quarta-feira , 26 de julho de 2017
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Laíre Rosado

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Deputados pedem explicações ao ministro Edson Fachin

Edson Fachin

A base aliada do governo Temer decidiu reagir ao que considera abuso de poder do ministro do STF Edson Fachin e do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ontem, 32 deputados protocolaram na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um pedido de explicações para que o relator da lava Jato explique sua relação com o delator Ricardo Saud, do Grupo J&F, que o teria ajudado na campanha de 2015 para que ele fosse referendado no Senado como ministro do STF.

O pedido é acompanhado de um requerimento para que o tema seja apreciado com urgência na CCJ. São cinco os questionamentos dirigidos ao ministro Fachin: em que condições os pedidos de apoio aos senadores se fizeram e se deles resultou algum compromisso com parlamentares e a JBS; se na época o ministro tinha conhecimento das práticas criminosas da JBS, em especial a atuação de Saud; se o fato de estar acompanhado de Saud poderia implicar desabono de sua conduta como ministro ou comprometer o exercício de suas funções; qual o motivo da escolha de Saud para a “delicada missão” junto aos senadores; e quando e onde Fachin conheceu Saud e quantas vezes esteve com ele no Congresso ou fora dele.

É Isto a Justiça ?

EDITORIAL DO ESTADÃO
01.06.17

Em seu editorial de hoje, o jornal O Estado de São Paulo questiona os métodos que vêm sendo utilizados pelo juiz Sérgio Moro que defende as delações premiadas, dizendo que, sem elas, “não teria sido possível descobrir os esquemas de corrupção no Brasil”.

Mas, diz o editorial, o problema é que, atualmente, a julgar pelo que chega ao conhecimento do público, as múltiplas acusações feitas pelo Ministério Público contra figurões do mundo político estão baseadas somente, ou principalmente, nas delações, sem que venham acompanhadas de provas materiais suficientes para uma condenação. Quando muito, há provas testemunhais, nem sempre inteiramente dignas de crédito ou confiança.

E lembra que o juiz Oliver W. Holmes ensinava que o juiz não faz justiça, aplica a lei.

O Jornal mostra a incoerência do juiz Sérgio Moro: Se é verdade, como diz o juiz Sérgio Moro, que o objetivo dos paladinos do Ministério Público é “pegar os grandes” criminosos, como explicar que alguém que confessa crimes dessa magnitude, como fez Joesley Batista, não será punido? A resposta é muito simples: o objetivo não é pegar os grandes criminosos, mas apenas aqueles que, na visão dos procuradores da República, devem ser alijados da vida nacional – isto é, os políticos. Ainda que nenhuma prova apareça para corroborar as acusações, o estrago já estará feito. E, no entanto, há muitos políticos honestos neste país.

O editorial encerra mostrando que “ a agenda nacional, em meio a uma das mais graves crises da história, foi definitivamente contaminada pelo pressuposto de que o Brasil só será salvo se a classe política for desbaratada, como se fosse uma quadrilha. Isso não costuma dar boa coisa.

Ganha força tese de que TSE adotará solução salomônica e absolverá Dilma e Temer

PAINEL
Folha de São Paulo

Para ambas as partes Ganhou força no Congresso e no Judiciário a aposta de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode adotar uma solução salomônica ao julgar o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Os ministros não devem acolher a tese de separação das contas da campanha de 2014, mas sim a de que a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no curso do processo. Haveria, aí, brecha para o argumento de que a acusação inicial não é forte o suficiente para condenação.

Intramuros A tese foi discutida após sessão da corte eleitoral desta terça (30). Em outros tribunais superiores, magistrados dizem que a falta de opção para o Planalto caso Temer perca o mandato pesa sobre o TSE.

Unidos A defesa de Dilma foi a primeira a contestar a adição, por exemplo, de delações da Lava Jato aos autos do TSE. Na reta final do processo, advogados de Temer colocaram peso no argumento e anexaram três pareceres sobre o assunto ao caso.

Nada definido Nenhum cenário, porém, é visto como definitivo. Há forte expectativa sobre a possibilidade de Temer ser alvo de uma denúncia da PGR. O ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, deu 10 dias para o encerramento do inquérito. A defesa recorreu.

Supremo começa julgamento da restrição ao foro privilegiado

André Richter – Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o foro privilegiado será restringido. A sessão foi iniciada com a leitura do voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, e um pedido de vista não está descartado. Além do relator, dez ministros devem votar.

Em fevereiro, ao enviar o caso para julgamento em plenário, Barroso disse que os detentores de foro privilegiado – tecnicamente chamado foro especial por prerrogativa de função – somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. No caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

O caso concreto que será julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça do Rio de Janeiro.

Gilmar abandona Temer: “TSE não é joguete”

Tereza Cruvinel
Brasil247

Temer e Gilmar

Tido como um dos pontos de apoio mais sólidos da “Pinguela Temer”, que foi ao chão com as delações da JBS, o ministro Gilmar Mendes, integrante do STF e presidente do TSE, emitiu claros sinais de que não vai segurar na alça deste caixão. Mais ainda: indicou que, se depender dele, deixará andar (ou vai dar seu precioso empurrão?) para viabilizar a “solução TSE”. Esta é saída pela qual o TSE cassará a chapa Dilma-Temer, afastando o atual presidente e abrindo caminho para a eleição indireta de um presidente cujo nome vem sendo discutido, neste momento, pela oligarquia político-econômica que manda no Brasil. O próprio Gilmar tem seu nome na lista.

Estas são as conclusões óbvias permitidas pelas declarações de Gilmar publicadas nesta segunda-feira pela jornalista Monica Bérgamo, da Folha de S. Paulo. Ele critica duramente as especulações passadas à imprensa por assessores palacianos, no sentido de que alguns ministros pedirão vistas do processo retardando uma decisão contrária a Temer. “O TSE não é joguete nas mãos do governo”, disse Gilmar.

Gilmar, pela primeira vez, usou um tom áspero em relação ao governo, dizendo: “Isso (as “plantações palacianas”) me irrita profundamente. Eles não sabem absolutamente nada do que ocorre no tribunal. Não cuidam bem sequer de seu ofício. Se fizessem isso, não estariam metidos nessa imensa crise”. E mais ainda: “As fontes do Planalto são outro ramo das Organizações Tabajara, que é no que se transformou o Brasil”.

As declarações de Gilmar indicam um avanço considerável nas articulações da elite política conservadora que, apesar da força das manifestações pró-eleições diretas, como se viu ontem no Rio de Janeiro, querem apressar o fim de Temer impondo a eleição indireta pelo Congresso desacreditado, que tem boa parte de seus integrantes nas listas da Lava Jato.

Estão no páreo para as “indiretas” o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o próprio Gilmar, o ex-ministro Nelson Jobim e os senadores Tasso Jereissatti e Armando Monteiro Neto.

Para as diretas , o candidato imbatível é Lula. E por isso mesmo, como diz Marcos Coimbra, da Vox Populi, as elites não aceitam a solução natural, a decisão pelo voto popular, optando pela “solução pelo alto”, que mesmo prevista na Constituição, deixa o povo fora do processo. Sangrado e capado, como diz o autor do conceito de “pacto pelo alto”, o historiador José Honorio Rodrigues.

FHC para presidente

Jornalista Lauro Jardim, colunista da revista Veja, considera que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é carta fora do baralho para assumir a presidência da República, caso o presidente Michel Temer seja afastado.

FHC / OSESP
FHC / OSESP

“Ele brinca que está velho, mas é cedo para descartar Fernando Henrique Cardoso, na hipótese de uma eleição indireta. Além do trânsito internacional, no mercado e no Congresso, FHC (desta vez) não tentaria se reeleger.”

BlogdoBG/Setas Pesquisa Governador

PESQUISA BG/SETA GOVERNADOR ESTIMULADA: Fátima Bezerra lidera com 20%, seguida de Robinson com 15% e Carlos Eduardo com 10%
Se as eleições fossem hoje, estaria desenhado um segundo turno para governador entre a senadora Fátima Bezerra e o atual governador Robinson Faria. Essa análise só foi possível graças à pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto SETA que divulga hoje a primeira pesquisa eleitoral visando as eleições do próximo ano.

Na pesquisa estimulada, que é aquela em que os eleitores têm acesso a uma lista com nomes, Fátima lidera com 20% das intenções de voto. A frente de Robinson, que aparece em segundo com 15,6%. Em terceiro aparece o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (10,4%). E em último o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado com 2,6%. Vale lembrar que esses nomes foram escolhidos por naturalmente serem candidatos ou por serem tratados nos bastidores da política como possíveis candidatos.

O total de indecisos ficou em 10%, mas o total dos que afirmou que não vai votar em ninguém, ou seja, que vai votar em nulo ou branco atingiu 41,3%. Um percentual alto de eleitores que previamente já decidiram que não pretendem votar nos nomes postos.

A pesquisa do Instituto Setas foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

BlogdoBG/Setas Pesquisa para presidente

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE ESPONTÂNEA: LULA tem 37,7% seguido de Bolsonaro com 5,9%
Se dependesse do eleitorado potiguar hoje, o ex-presidente Lula será reconduzido ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Essa constatação só foi possível graças a pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto SETA, que aponta Lula com 37,7% das intenções de votos espontâneos, uma ampla vantagem para o segundo colocado o deputado federal Jair Bolsonaro (5,9%).

Na pesquisa espontânea, que é aquela em que o entrevistado fala o primeiro nome que vem a cabeça, Lula possui mais votos que os indecisos que representam 30,8% e que os que pretendem votar em branco ou nulo, que representam 20,4%. Em terceiro aparece o prefeito de São Paulo, João Dória (1,6%); e em quarto o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (1,1%). Os demais citados não somaram um ponto percentual, mas a lista completa pode ser conferida logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto Setas, a pedido do Blog do BG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparadas as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE ESPONTÂNEA: LULA tem 37,7% seguido de Bolsonaro com 5,9%
Se dependesse do eleitorado potiguar hoje, o ex-presidente Lula será reconduzido ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Essa constatação só foi possível graças a pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto SETA, que aponta Lula com 37,7% das intenções de votos espontâneos, uma ampla vantagem para o segundo colocado o deputado federal Jair Bolsonaro (5,9%).

Na pesquisa espontânea, que é aquela em que o entrevistado fala o primeiro nome que vem a cabeça, Lula possui mais votos que os indecisos que representam 30,8% e que os que pretendem votar em branco ou nulo, que representam 20,4%. Em terceiro aparece o prefeito de São Paulo, João Dória (1,6%); e em quarto o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (1,1%). Os demais citados não somaram um ponto percentual, mas a lista completa pode ser conferida logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto Setas, a pedido do Blog do BG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparadas as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA PRESIDENTE ESTIMULADA: LULA lidera com 49,4% seguido de Bolsonaro com 9,9%
O ex-presidente Lula manteve sua popularidade em alta, mesmo após os desdobramentos da Operação Lava Jato. Ele é o preferido dos eleitores potiguares para presidente. Na pesquisa estimulada feito pelo Instituto SETA em parceria com o BG, Lula aparece em primeiro com 49,4% das intenções de voto. Estimulada é aquela em que os entrevistados têm acesso aos nomes dos pré-candidatos.

Em segundo aparece o deputado federal Jair Bolsonaro (9,9%), seguido do prefeito de São Paulo, João Dória, (3%). Os demais nomes listados pela pesquisa não atingiram os 3% inteiros, mas podem ser conferida a lista integral logo mais abaixo. O total dos que afirmara votar em branco ou nulo atingiu 21,3%.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do Blog do BG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Blog do BG/Setas pesquisa senador

PESQUISA BG/SETA SENADOR: Garibaldi lidera em todos os cenários seguido de Agripino e Zenaide Maia
A pesquisa do Blog do BG em parceria com o Instituto Seta também foi as ruas do Rio Grande do Norte para saber do povo quem eles preferem votar para senador de forma estimulada, ou seja, apresentando nomes dos pré-candidatos lançados ou especulados até agora para o posto. Lembrando que nas eleições do próximo ano, cada estado vai eleger dois senadores.

Nesse cenário, o senador Garibaldi Alves Filho caminha para a renovação do mandato de oito anos. Garibaldi aparece em primeiro tanto para primeiro, quanto para segundo senador, com 14,6% e 5,5% das intenções de voto, respectivamente. Nas duas, o total de brancos e nulos fica na faixa dos 50%.

Como primeira opção, após Garibaldi, aparecem José Agripino (11,1%), Zenaide Maia (7%) e Kelps Lima (4,7%). Encerrando a lista estão Rogério Marinho (1,4%) e Fábio Dantas (1,3%). Como segunda opção, novamente após Garibaldi, a sequência se repete: José Agripino (3,5%), Zenaide Maia (1,9%), Kelps Lima (1,6%), Rogério Marinho (1,1%) e Fábio Dantas (0,7%). Os números completos estão logo mais abaixo.

A pesquisa do Instituto SETA, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Blog do BG/ Setas pesquisa deputado federal

PESQUISA BG/SETA DEP. FEDERAL ESPONTÂNEA: Felipe Maia lidera seguido de Walter Alves
Inovando como faz em todos os processos eleitorais, o BlogdoBG lança a primeira pesquisa de intenção de voto há pouco mais de um ano do início do processo eleitoral de 2018. E o primeiro ponto abordado pela pesquisa do Blog do BG, em parceria com o Instituto Seta, foi para saber em quem, espontaneamente, o eleitor votaria para deputado federal se as eleições fossem hoje.

Em primeiro aparece o deputado federal Felipe Maia com 0,9% das intenções de voto. Seguido pelo também deputado Walter Alves (0,7), Jackson Albuquerque (0,6%), pela senadora Fátima Bezerra (0,5%) e pelos deputados Antônio Jácome e Betinho Rosado, ambos com 0,4%.

Na casa dos 0,3% das intenções de voto aparecem: os deputados federais Fábio Faria, Rafael Motta e Rogério Marinho; e o ex-ministro Henrique Alves. Com 0,2% aparecem empatados os deputados estaduais Fernando Mineiro e Larissa Rosado. O total de indecisos é de 56,6% e o de eleitores que votariam em branco ou nulo ultrapassaria 36%.

Os demais nomes aparecem no intervalo de 0,1% das intenções de voto e podem ser conferidos logo mais abaixo. Vale destacar que a pesquisa analisou o cenário de deputados federais. Por se tratar de uma pesquisa espontânea, as pessoas falam os primeiro nome que lhes vêm a cabeça. Sem interferência dos entrevistadores.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparadas as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

PESQUISA BG/SETA DEP. FEDERAL ESTIMULADA: Zenaide lidera seguida de Fábio Faria, Felipe Maia e Walter Alves
Entre os atuais integrantes da bancada potiguar, a deputada federal Zenaide Maia é a que aparece mais bem avaliada pelos eleitores potiguares. Se as eleições fossem hoje, ela seria a mais votada entre os oito atuais deputados federais detentores de mandato com 9,3% das intenções de voto.

Logo em seguida aparecem Fábio Faria, com 6,6%; Felipe Maia com 5,4%; Walter Alves com 3,2%; empatados com 3,1% Antônio Jácome e Rafael Motta; com 2,5%, Beto Rosado; e em último Rogério Marinho com 2,3%. O total de eleitores que afirmou que vai votar em branco ou nulo foi de 51,5%, mais da metade do eleitorado. E o total de indecisos foi de 13,1%.

A pesquisa do Instituto Seta, a pedido do BlogdoBG, foi realizada entre os dias 15 e 17 de maio com 1100 entrevistas, um grande número de entrevistados se comparado as pesquisas que tradicionalmente são divulgadas. Ela foi calculada com grau de de confiabilidade de 95% e com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Lembrando que na estimulada foram consultados apenas os atuais Deputados Federais.

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