Política

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para o combate ao assédio eleitoral no trabalho…

Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial.…

Na próxima semana, o programa Observador Político (Nossa TV e 93 FM) terá uma edição especial dedicada às entrevistas com os candidatos que disputam as eleições municipais de Mossoró. O programa vai ao ar das 12:10 às 13:30. Esse é um…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (12) as relatoras da Organizações das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos e Mudanças Climáticas, Elisa Morgera, e para Direito…

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou sobre a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Tribunal e o Ministério Público do…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Grupo de Trabalho (GT) Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher. O anúncio foi feito pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no início da sessão plenária desta quinta-feira…

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, o crime passa…

Está marcada para as 10h da segunda-feira (16) a quarta audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE) sobre o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o biênio 2024-2034. O ciclo de…

O empresário Isaac da Casca foi empossado deputado estadual nesta quinta-feira (12). Primeiro suplente do MDB, ele assume o mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou…