Política

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta (PL 7898/14) que prorroga a apresentação do Plano de Mobilidade Urbana (PMU) pelos municípios. O projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra…

O governador Robinson Faria (PSD) anunciou, ontem de manhã, que o pagamento do funcionalismo público estadual será creditado hoje. “Mantendo a tradição, pela manhã receberão primeiro os inativos e pensionistas e à tarde, os ativos”,…

A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) tem mais uma dificuldade financeira para administrar na virada do ano. Trata-se de bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de receita dos municípios…

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que permite a uma deputada exercer a presidência da Casa a cada 8 de março – Dia Internacional da Mulher. A regra valerá mesmo que a parlamentar não faça parte da Mesa Diretora. A medida está…

Em entrevista em Natal, ontem, após confraternização com imprensa, o governador Robinson Faria (PSD) informou que anuncia, hoje, a maneira como o Governo do Estado pagará a folha de pessoal de dezembro, já que se esgotaram os recursos do…

A edição de sexta-feira (25) do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) trouxe, entre outros atos oficiais da Prefeitura, instauração de Comissão de Inquérito Administrativo para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal da…

Advogado e economista Alcimar de Almeida Silva analisa, nesta entrevista, os aspectos da crise financeira que também se abate sobre os municípios. Ele é pós-Graduado em Administração, Direito do Estado, Gestão de Políticas Fiscais, Direito…

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que está proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares por meio de pintura de muros e assemelhados. A decisão está oficializada a partir da publicação da Reforma…

Com a aproximação da eleição de 2016, partidos intensificam fortalecimento de projetos regionais no Rio Grande do Norte, como o Partido Republicano Brasileiro (PRB), na região Oeste. A legenda trabalha de oito a dez pré-candidaturas a…

Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da poupança, a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e a regularização…