Prefeitura instaura comissão para apurar escândalo na Secretaria de Mobilidade Urbana

A edição de sexta-feira (25) do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) trouxe, entre outros atos oficiais da Prefeitura, instauração de Comissão de Inquérito Administrativo para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana (Semob), alvo da operação Desmob, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no último dia 16.

A operação apreendeu aparelhos eletrônicos e documentos, e ouviu suspeitos, a fim de desarticular grupo de servidores, que possivelmente recebiam verbas salariais indevidas e excluíam ilegalmente multas de trânsito do sistema da Semob. Segundo o Ministério Público, o esquema era comandado pelo ex-secretário de Mobilidade Urbana, Chalerjandro Pontes, afastado do cargo pela Justiça.

A Comissão de Inquérito Administrativo investigará preliminarmente 13 pessoas, e será composta por Edmar Vieira (procurador do Município), Cláudio Fernandes Coelho (assessor jurídico) e Fernanda Lucena de Albuquerque (procuradora do Município).

Os investigados e os cargos (alguns foram exonerados), são: Charlejandro Pontes; Charldson Pontes (agente de trânsito e irmão de Charlejandro); Alice Jales Rodrigues (diretora de unidade, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos); Islani Kalini de Araújo Santos, chefe de Divisão de Trânsito).

Também Érika Katiusia de Sousa (chefe de gabinete na Semob); Luís Eciraldo Correia (agente de trânsito); Marcondes Antonio da Silva (agente de trânsito); Bruno Figueiredo Caetano de Lima, (diretor de Unidade de Trânsito, na Semob).

E ainda Arthur Geovanny Pereira Izidro e Silva (agente de trânsito); Wiglainy Samira Dantas Fonseca Pontes (agente de trânsito); Valdemir Cosme Júnior (agente de trânsito); Isaías Rodrigues da Silva (agente de trânsito) e Claudécio Pereira da Rocha (agente de trânsito).

A instauração de Comissão de Inquérito Administrativo foi uma das providências anunciadas pela Prefeitura de Mossoró no dia da operação, além da exoneração de todos os cargos comissionados e funções gratificadas dos envolvidos e suspensão do pagamento dos plantões na Semob. A Comissão tem o prazo de até sessenta dias para concluir o Inquérito e apresentar relatório final.

Envolvidos são investigados pela prática de seis crimes

Na operação Desmob, o Ministério Público do Rio Grande do Norte investiga prática de seis crimes: associação criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção passiva, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação.

O promotor Fábio Weimar Thé confirmou, em entrevista coletiva, ontem, que a operação Desmob decorre de denúncias de supersalários na Prefeitura de Mossoró feitas por vereadores, em pronunciamentos no plenário da Câmara Municipal.

No dia 6 de outubro deste ano, o vereador Genivan Vale (Pros) ocupou a tribuna da Câmara para denunciar, com base em informações do Portal da Transparência, existência de servidores na Semob com remuneração dez vezes superior ao salário-base.

Quase um mês depois, dia 4 de novembro, o vereador Soldado Jadson apimentou a denúncia: confirmou os supersalários, apresentando contracheque, que contemplariam pequeno grupo da Semob.
“Existe um pequeno grupo, altamente privilegiado, que ganha R$ 8 mil, R$ 10 mil, R$ 12 mil”, disse. Também revelou que servidores vinham usando a estrutura da Secretaria com finalidade político-eleitoral.