Regional

A Vara Única de Portalegre indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo Município de Riacho da Cruz em uma ação judicial em que postula o repasse da quantia de R$ 400 mil, correspondente à Emenda Parlamentar Impositiva nº…

O Governo do Rio Grande do Norte comemora a seleção de 65 municípios potiguares para receberem ônibus escolares e 9 municípios para construção de novas creches, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo…

Como forma de garantir que a mulher do campo acesse direitos básicos, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf/RN), realizará mais uma edição do Programa…

O Governo do Rio Grande do Norte convocou nesta quinta-feira (24) mais 76 profissionais de saúde para atuar em hospitais da rede estadual localizados na Região Metropolitana de Natal. O chamado publicado no Diário Oficial do Estado envolve…

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir da realização de descontos indevidos na conta bancária da parte autora. O então cliente requereu, no atual recurso, a reforma do…

A região do Seridó está prestes a vivenciar um marco histórico na área da saúde com a instalação de um hospital universitário federal em Caicó, passo importante na interiorização da formação médica e fortalecimento o Sistema Único de Saúde.…

O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma agência de viagens por danos morais e materiais após cancelar, sem aviso prévio, passagens aéreas adquiridas por uma consumidora para…

O Tribunal Pleno do TJRN, em decisão de relatoria do juiz convocado Luiz Alberto Dantas, não deu provimento aos Embargos de Declaração, movidos pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (SINAI), o qual alegou…

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o Município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 40 mil, devidamente atualizado, em razão de agressões físicas e estupro…

O Governo do Estado segue ampliando o cuidado com a saúde da população, com foco na qualificação da atenção pré-hospitalar. Nesta segunda-feira (21), a governadora Fátima Bezerra realizou a entrega oficial de 25 novas ambulâncias…