Política

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pediu nesta sexta-feira (29) ao presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que devolva ao governo a medida provisória editada para reonerar, de forma gradual, a folha de…

Apesar da tentativa do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) desmentir que não esteja acontecendo devoluções de equipamentos agrícolas um documento vazado comprova que sim: houve uma determinação para devolver equipamentos.…

Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates,…

Dados do portal da Câmara dos Deputados, mostra o desempenho dos deputados federais do Rio Grande do Norte, trazendo números de faltas, propostas, discursos. Entre os outro deputados federais do RN, o deputado federal João Maia…

Após mais de 100 leis sancionadas em 2023 em Mossoró, a Câmara Municipal fecha o ano, com balanço positivo. As normas, de iniciativa do Executivo e do Legislativo, aperfeiçoam o arcabouço jurídico municipal. E, com isso, beneficiam áreas…

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quinta-feira (28), o calendário de pagamentos de 2024 para os servidores ativos, inativos e pensionistas. O anúncio foi feito pelo secretário da Administração (Sead), Pedro Lopes, em reunião…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) um conjunto de novas medidas que serão enviadas pelo governo ao Congresso Nacional para melhorar a situação das contas públicas federais nos próximos anos. …

Agência Brasil A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em…

 Agência Câmara de Notícias Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de…

De acordo com a proposta, haverá uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O texto considera hidrogênio de baixa emissão de carbono aquele que, no ciclo de vida do processo produtivo, implique em valor…