Política

Agência Brasil O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano.  Em abril, Lewandowski…

O PT lançou uma cartilha para orientar os filiados durante as eleições de 2024. O documento de 11 páginas ensina a criar um número de WhatsApp para receber denúncias e dá dicas de como identificar manchetes falsas e imagens manipuladas.…

O Brasil deve considerar limitar a produção e a exploração de petróleo, disse a ministra do meio ambiente do país, colocando-se em oposição aos próprios planos do governo de transformar a nação em um dos maiores produtores de…

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs).…

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), o Projeto de Lei – PLN 39, que garante os recursos Federais necessários para pagamento da indenização e conclusão do processo de relicitação do aeroporto Internacional de São Gonçalo do…

Portal g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entra em recesso nesta terça-feira (26) e só deve retornar no ano que vem, em 3 de janeiro. O anúncio foi feito durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro. O…

Agência Brasil Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional…

Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e…

O presidente Luiz Inácio Lula Silva fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão na noite deste domingo (24). O discurso será transmitido às 20h30. No tradicional pronunciamento de Natal, Lula fará um balanço das ações do governo…

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (23), dois decretos que estabelecem as diretrizes gerais para o planejamento, gestão e controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no âmbito do Poder Executivo Estadual. Os textos…