Destaques

O STF decidiu que a cobrança de alíquota do ICMS superior a 17% sobre as operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicação é inconstitucional. A decisão, majoritária, foi tomada no RE 714.139, com repercussão…

O STF declarou a constitucionalidade de norma que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/21, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença,…

A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada, neste sábado (27), para o dia 1º de dezembro. O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União foi indicado pelo presidente Jair…

O resultado da prévia do PSDB para escolha do seu candidato a presidente da República foi o esperado. O governador João Dória sempre foi o favorito, mas o governador Eduardo Leite recebeu mais votos do que o previsto pelos seus opositores.…

São Paulo – Os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram desbloqueados pela Justiça. Por três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira determinar o fim do bloqueio imposto pela…

São Paulo – A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou alerta nesta terça-feira (23) de que a “quarta onda” da covid-19 que afeta a Europa deve ser uma tendência global. “O mundo, na verdade, está entrando em uma quarta onda, mas as…

A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta sexta-feira (26) a relação das emendas de relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9, executadas neste ano e em 2020. A publicação atende disposição do Ato Conjunto das Mesas da Câmara…

EZEQUIEL Durante a reunião do PSD estadual que empossou a vereadora Camila Araújo no cargo de presidente do PSD mulher, o ex-governador Robinson Faria afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza poderá…

Em 2013, enquanto Ministro da Saúde, tomei a decisão de incorporar a vacina contra o Papilomavírus Humano (HPV) no SUS e anunciamos à população brasileira sua inclusão no calendário das campanhas de vacinação do nosso Programa Nacional de…

O ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, anunciou, na noite de ontem, que o Brasil fechará as fronteiras aéreas para viajantes vindos de 6 países africanos por conta da descoberta da nova variante do coronavírus, a Ômicron. “O Brasil…