Brasil

O presidente da Frente Parlamentar Pela Internet Livre e Sem Limites, deputado JHC (PSB-AL), entrou com representação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo a apuração de infrações das operadoras de telefonia. O…

O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, defendeu nesta quinta-feira a extinção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as quais, segundo ele, “não servem…

A Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou decisão recente da turmas de direito privado,  onde os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que se determine a negativação do nome de contumaz devedor…

Ministério da Saúde divulgou boletim nesta última terça-feira, 19, destacando que já foram registradas 153 mortes por influenza A/H1N1 em todo o país. Desse total, 51 mortes foram registradas desde o boletim anterior, referente aos casos…

Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está atenta para que, neste momento conturbado da história do país, os cidadãos tenham garantidos os direitos fundamentais da livre manifestação pacífica, do acesso à informação e da…

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na edição desta segunda-feira, 18 de abril, do Diário Oficial da União. Segundo o texto, as empresas…

Segundo uma pesquisa da organização não governamental "Transgender Europe" (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os direitos da população transgênero, o Brasil é o país onde mais se mata travestis e transexuais no mundo.…

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que propõe que o salário mínimo atual seja elevado para R$ 946,00 a partir de 2017, será enviado ao Congresso Nacional ainda…

Brasília - O Conselho Federal da OAB realizará no dia 18 de maio o primeiro Fórum Nacional do Exame de Ordem. A proposta é fazer um amplo debate envolvendo os diferentes atores que participam da elaboração e aplicação do Exame da Ordem. Por…

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira(14) pelo Instituto Vox Populi e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) aponta que mais da metade dos brasileiros (57%) é favorável ao processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. No…