Política

Agência Brasil O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade…

Governo do Estado emite nota após Assembleia votar contra a manutenção do ICMS em 20% e agradece aos deputados que votaram a favor. NOTA O Governo do Estado do Rio Grande do Norte considera que o resultado da…

Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (12) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estabelece o sexo biológico como o "único critério para definição do gênero dos atletas" que quiserem participar de…

A Assembleia Legislativa decidiu que a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltará a ser de 18% a partir de 1º de janeiro de 2024. O recurso à rejeição da proposta na Comissão de Finanças e…

Em sessão extraordinária hoje (12), às 15h, a Câmara Municipal de Mossoró votará o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 30/2023. A proposta reajusta vencimentos, plantões e remunerações de agentes públicos da Prefeitura. A sessão…

Informações AgênciaGov O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nessa segunda-feira (11), o repasse de R$ 4,1 milhões para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do…

Agência Brasil A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou na noite desta segunda-feira (11) que Polícia Federal (PF) investiga o ataque hacker ao perfil da primeira-dama Janja Lula da Silva na…

Agência Brasil  O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta segunda-feira (11), o Plano Ruas Visíveis - Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua. A medida promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua…