Governo Federal autoriza repasse de R$ 4,1 mi para Natal (RN)

Informações AgênciaGov

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nessa segunda-feira (11), o repasse de R$ 4,1 milhões para a cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Os recursos serão destinados à compra de cestas básicas, colchões, kits de higiene pessoal, de limpeza e dormitório.

A portaria que autoriza a liberação dos recursos foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira.

De acordo com o ministro Waldez Góes , o Ministério tem atuado em conjunto com a Defesa Civil Nacional e a equipe da prefeitura desde a elaboração do plano de trabalho de resposta até a autorização da liberação dos recursos.

Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos do MIDR para ações de defesa civil, que incluem assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas e moradias destruídas ou danificadas pelo desastre.

Os pedidos devem ser feitos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.