Política

Agência Senado Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) a Lei 14.602, de 2023, que obriga as instituições de saúde públicas e privadas a oferecer locais exclusivo para descanso de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de…

Agência Câmara de Notícias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, que recriou o programa Bolsa Família. A norma teve origem na Medida Provisória 1164/23, aprovada pela Câmara no final de maio e…

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (20), manter a condenação da campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de multa de R$ 90 mil pela divulgação de um vídeo na internet para insinuar…

Agência Brasil O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça…

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça, 20, dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Executivo Municipal. O primeiro aprovado, por 14 x 8 votos, foi o Projeto de Lei…

Agência Senado Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do programa Mais Médicos deverá ser lida para inclusão de pauta no Plenário do…

Com ampla maioria dos presentes, os servidores municipais de Mossoró decidiram deflagrar greve geral no município. A medida passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26). A Assembleia ocorreu nesta segunda-feira, 19, no Teatro…

Comunicação CMM A Câmara Municipal de Mossoró irá homenagear os 150 anos de criação da Loja Maçônica 24 de Junho através de uma sessão solene, nesta quinta-feira (22), às 9h, no plenário do Legislativo. A solenidade é uma iniciativa do…

Agência Câmara de Notícias As comissões de Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (21) para ouvir a ministra do Planejamento e…

ASSECOM/RN A governadora Fátima Bezerra esteve reunida na tarde desta segunda-feira (19) com o prefeito de Guamaré, Artur Teixeira, e anunciou financiamento para a parte que compete ao governo do estado na reconstrução da rodovia…