Brasil

Por unanimidade, o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade da resolução 500/20, do Conama, que havia revogado três resoluções do órgão que tratam de licenciamento de empreendimentos de irrigação, dos parâmetros de Áreas de…

Banco terá de indenizar consumidora idosa que sofreu sequestro relâmpago e foi obrigada a movimentar R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil em saques e o restante em empréstimo. TJ/SP considerou que houve falha no atendimento presencial prestado pelo…

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família. As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa…

A cerimônia de posse do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) acontece, nesta quinta-feira (16), a partir das 16h (de Brasilia), no plenário da Suprema Corte. A solenidade…

Dois de três ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceram o vínculo de emprego entre a Uber e um motorista. Entenderam estarem preenchidos os requisitos para enquadrar o trabalhador como funcionário da empresa.…

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na tarde desta quarta-feira (15), a favor da manutenção da obrigatoriedade do passaporte da vacina para todo viajante do exterior que desembarcar no Brasil. O placar está…

Uma comitiva federal com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros esteve, neste domingo (12), nas cidades atingidas pelas fortes chuvas no Sul da Bahia para verificar in loco, os estragos e as necessidades da população…

O 11º Painel do Varejo de Livros no Brasil, realizado pela Nielsen BookScan e divulgado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), mostra que as vendas do setor cresceram 33,03% em volume e 31,14% em valor no acumulado de…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que progressistas, socialistas e humanistas foram os responsáveis pelo melhor momento da Democracia na América Latina, quando os governos priorizavam a integração regional por cima do vínculo…

Por Gina Marques, correspondente da RFI na Itália Juliana Nasciutti é formada em jornalismo na PUC do Rio de Janeiro e fez o mestrado na San Francisco State University na Califórnia. Para exercer a tarefa de operadora antiviolência,…