sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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Ipern convoca aposentados e pensionistas para prova de vida

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O  Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) convoca aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de janeiro para a realização da prova de vida. O procedimento deve ser feito mediante comparecimento a uma das unidades do Instituto, com apresentação da Carteira de Identidade, CPF (caso não conste no documento de identidade) e comprovante de residência.

Os beneficiários que utilizam o aplicativo Gov.br podem realizar a prova de vida de forma online. Já aqueles que não têm acesso à plataforma e residem em Natal devem se dirigir à sede do Ipern, localizada na Rua Jundiaí, nº 410, no bairro Tirol (próximo à Catedral). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Governo do RN convoca mais de 1.600 professores aprovados em concurso

O governo do Rio Grande do Norte convocou 1.607 professores e especialistas em Educação aprovados no concurso público realizado em 2025 para reforçar a rede estadual de ensino. A nomeação foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial do Estado na noite de quinta-feira (8).

O concurso previa, incialmente, 598 vagas distribuídas entre os cargos de professor e especialista nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs), porém o número foi ampliado. Além das vagas imediatas, o edital previa a formação de cadastro de reserva.

A publicação conta com lista de exames e documentos que devem ser apresentados pelos profissionais no prazo de 30 dias.

Na avaliação da secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, a primeira convocação marca a retomada de uma política de contratação de servidores efetivo após quase uma década sem concurso.

Ainda de acordo com ela, a medida não impacta nas despesas do Estado, visto que as nomeações ocorrem em substituição de profissionais temporários.

“A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou.

A chegada dos novos profissionais para o início do ano letivo de 2026 é vista pela gestão como uma medida estratégica para garantir continuidade pedagógica nas escolas e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem.

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer defendeu que a reposição de profissionais da Educação é amparada na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lei proíbe contratação de novos servidores em estados com gastos com pessoal acima do limite – caso do RN. Porém, o texto permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais.

O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Mulher é executada a tiros em Mossoró; criminosos usaram pistolas e fuzil

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Uma mulher foi executada com tiros de pistolas e fuzil na madrugada desta sexta-feira (9) em frente a uma churrascaria em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a polícia, os criminosos atiraram cerca de 100 vezes, ao todo.

O crime foi registrado por uma câmera de segurança e aconteceu em frente a um restaurante às margens da BR-304 no bairro Bela Vista. O companheiro da vítima estava com ela no momento do crime, mas escapou dos criminosos ao correr para dentro do estabelecimento, segundo a polícia.

Ainda de acordo com a polícia, um homem que trabalha como assistende de caminhoneiro e estava no local foi atingido por uma das balas na perna. Ele foi socorrido e levado ao hospital.

A vítima do crime foi identificada como Luciana Karoline da Silva, de 26 anos. Após os disparos, os autores fugiram.

O vídeo gravado mostra o momento em que a mulher se aproxima do restaurante a pé, junto com o companheiro, quando os tiros começam a ser disparados. O homem corre para dentro do restaurante. Já a mulher tenta se proteger atrás de um objeto. Pelo menos quatro criminosos se aproximam e atiram contra ela.

Segundo o delegado de plantão Luiz Antônio, que atendeu a ocorrência, a suspeita inicial é de que o crime tenha relação com disputa entre facções criminosas rivais.p

Ainda de acordo com ele, o companheiro da mulher usa tornozeleira eletrônica, por responder à Justiça pelo crime de roubo. O delegado acredita que os dois eram alvos dos criminosos.

Governadora anuncia data de início da duplicação da BR-304

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A duplicação da BR-304 já tem data para começar. Será no dia 22 de janeiro, quando o ministro dos Transportes Renan Filho estará no Rio Grande do Norte para assinar a ordem de serviço do trecho Mossoró-Assu. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (08) pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência no gabinete do ministro, em Brasília.

O trecho, primeiro a ser licitado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), tem 57,6 quilômetros. As obras serão realizadas pela Construtora Luiz Costa (CLC), sediada em Mossoró. O investimento é de R$ 367 milhões.

Na área de influência dessas duas cidades-polo regionais se concentra grande parte da produção de frutas e sal marinho, dois dos principais itens da pauta de exportações do RN. Além disso, é rota para importantes destinos turísticos no interior do Estado.

A Rodovia Federal BR-304 foi construída na década de 1960 para integrar as regiões do Rio Grande do Norte, permitir o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial e conectar o RN ao Ceará.

“Luta de décadas que estamos tirando do papel, a duplicação dessa rodovia é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte e, principalmente, o que é mais precioso para todos nós: a segurança das pessoas que por ela transitam”, disse a governadora, lembrando que esta é a principal obra de infraestrutura incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), lançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Além da segurança, essa obra vai ampliar a mobilidade, reduzir custos do transporte e atrair investimentos para o nosso Estado”, reforçou o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que acompanhou a governadora na audiência com o ministro.

Ao final da audiência, Renan Filho informou que no dia do ato de assinatura da ordem de serviço será publicado no Diário Oficial da União, o aviso de licitação do segundo trecho, o que vai do entroncamento da Reta Tabajara com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo, percurso de 38,1 quilômetros.

“Parabéns, governadora, por vencer essa batalha, elaborar o projeto e viabilizar os recursos para o início dessa importante obra!”, disse o ministro Renan Filho. Ele também anunciou que “no dia 14 [o DNIT] abrirá preços da licitação” para conclusão da duplicação da travessia urbana de Macaíba. “Esse trecho foi deixado fora do projeto da Reta Tabajara pelo governo anterior. E nós tivemos que fazer o projeto, viabilizar os recursos para concluir a duplicação e terminar os viadutos que já estamos fazendo.”

Governo começa a renovar CNH para ‘bons condutores’ de forma automática e gratuita

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira (9) uma medida administrativa que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados “bons condutores”.

Dessa forma, o governo começa a emitir já a partir desta sexta a renovação automática de forma gratuita para condutores classificados como tal.

Renan Filho explicou que esses condutores vão receber uma notificação por meio do aplicativo CNH Digital. A mensagem é a seguinte:

“O governo do Brasil, por meio do Ministério dos Transportes e do programa CNH do Brasil, renovou automaticamente sua CNH, sem taxas e sem novos exames. Obrigado por dirigir com responsabilidade e ajudar a salvar vidas.”

🔍 A medida tem efeito retroativo, a partir da data de assinatura da medida provisória (MP) que instituiu a renovação, 10 de dezembro. Dessa forma, condutores com carteiras vencidas a partir dessa data e classificados como tal já estão contemplado com a renovação automática.

CNU 2025: prazo para recurso sobre avaliação de título começa hoje

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Começou nesta sexta-feira (9) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) apresentarem recurso para revisão da avaliação de títulos. O resultado provisório da etapa que analisa a formação acadêmica foi divulgado na noite de quinta-feira (8) e poderá ser contestado até segunda-feira (12).

Para apresentar os recursos é necessário acessar a área do candidato, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha no portal único de serviços digitais do governo federal, o gov.br. Em seguida, o candidato deve acessar o menu “interposição de recursos”.

Deficiência

Entre os dias 9 e 12, também será realizada a reaplicação do procedimento de caracterização de deficiência, destinada a candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD).

No cronograma oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o procedimento ocorreu nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, mas falhas na plataforma de teleatendimento resultaram em nova convocação de alguns candidatos.

No dia 15 de janeiro serão divulgados os resultados preliminares da caracterização da deficiência e da avaliação das autodeclarações das pessoas candidatas às vagas reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. Recursos sobre o resultado dessa etapa poderão ser apresentados entre os dias 16 e 19 de janeiro.

Recurso

A divulgação da nota preliminar da prova discursiva e a disponibilização do espelho de correção estão previstas para 23 de janeiro, com prazo para apresentação de recurso entre os dias 26 e 27 do mesmo mês. E a classificação final está prevista para o dia 20 de fevereiro.

Nesta edição, o CPNU2 tem o objetivo de preencher 3.652 vagas em 32 órgãos do governo federal. São 3.144 para nível superior e 508 para nível intermediário. De acordo com o MGI, 2.480 candidatos serão chamados para ocupar as vagas imediatamente após a homologação do resultado final e 1.172 vagas serão preenchidas em um curto prazo.

Agência Brasil

Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários

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A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros que estejam fazendo viagens internacionais. A medida está prevista em portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

A meta é impedir a entrada de “agentes causadores de doenças e pragas que possam colocar em risco a saúde pública, o meio ambiente e o patrimônio agropecuário brasileiro”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A fiscalização será feita por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), a quem caberá analisar os riscos que alguns itens podem implicar, caso entrem no país.

Lista de produtos

Entre os itens estão animais, vegetais, bebidas, fertilizantes, corretivos, agrotóxicos, alimentos, produtos de madeiras, estimulantes e biofertilizantes.

Também integram a lista materiais genéticos para uso na reprodução animal e na propagação de vegetais; produtos de uso veterinário e destinados à alimentação animal; e inoculantes – produtos que contêm bactérias ou fungos destinados a favorecer o desenvolvimento das plantas.

“A lista de produtos agropecuários estabelecida na portaria poderá ser atualizada a qualquer momento, em decorrência de eventos sanitários, da produção de conhecimento para a gestão do risco zoofitossanitário (relativo à segurança da saúde animal e vegetal), bem como de alterações nos procedimentos aduaneiros”, informou a Secom.

Documentação

Quem estiver transportando, durante a viagem, produtos desses tipos, que necessitem de autorização de importação, terá de preencher um documento emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária Mapa, “que será encaminhado eletronicamente pelo serviço técnico emissor às unidades do Vigiagro nos locais de ingresso”.

A Secom explica que o documento deverá conter informações descrevendo os bens agropecuários a serem importados, incluindo quantidade, forma de acondicionamento, país de origem e de procedência; modal de transporte (que poderá ser aéreo, marítimo, fluvial, lacustre, rodoviário ou ferroviário); via de transporte autorizada; e local de ingresso no território nacional.

Também será necessária a apresentação do prazo de validade da autorização de importação, além da dados do viajante que transportará os produtos.

A declaração será por meio do documento e-DBV – Declaração Eletrônica de Bens do Viajante, a ser entregue na unidade do Vigiagro por meio do canal “Bens a Declarar”.

Agência Brasil

Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul

O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e alguns setores empresariais comemoram, nesta sexta-feira (9), a conclusão provisória das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, iniciadas há 25 anos. O Conselho da União Europeia (UE), no entanto, ainda não anunciou oficialmente a assinatura do acordo.

“O acordo UE-Mercosul é um marco na política comercial europeia e um forte sinal da nossa soberania estratégica e capacidade de ação”, escreveu Merz em sua conta no X.

“Isso é bom para a Alemanha e para a Europa, mas 25 anos de negociações foram muito longos – precisamos avançar mais rápido”.

Repercussão

A ministra das Relações Exteriores da Áustria, Beate Meinl-Reisinger, também usou as redes sociais para expressar seu contentamento com a notícia, apesar de seu país ter votado contrariamente à iniciativa.

“Estou emocionada! Finalmente, há uma maioria entre os Estados-membros da UE para [a assinatura] do acordo com o Mercosul”, afirmou Beate na rede social.

“Não é nenhum segredo que eu esperava que a Áustria apoiasse o acordo também. Porque uma coisa é clara: nossa economia, nossos negócios e nossa prosperidade se beneficiarão enormemente disso”, acrescentou a ministra, defendendo que a Áustria aprofunde as relações comerciais com outras nações, começando pela Índia, país com o qual a Áustria já negocia um acordo bilateral.

“Isso é especialmente crucial, pois a ordem global está passando por mudanças maciças – a Europa, e a Áustria também precisa de novos parceiros. Temos agora de aprofundar os nossos laços com outras regiões do mundo”, defendeu Beate.

De acordo com o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Polônia, Stefan Krajewski, além de seu país e da Áustria, os embaixadores da França, Hungria e da Irlanda também se manifestaram contra o acordo.

“Se a Itália estivesse do nosso lado, o acordo seria bloqueado”, lamentou Krajewski.

“Infelizmente, as consequências desta decisão afetarão todos nós. Repito o que tenho dito: vamos proteger os agricultores poloneses”, acrescentou o ministro, destacando que o Parlamento polonês já vem propondo mecanismo legais para proteger os setores produtivos de seu país e para garantir eventuais compensações ao setor agrícola.

Indústria

Em nota, a Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (Acea) afirmou que o apoio da maioria dos Estados-membros ao acordo UE-Mercosul é um “momento marcante e um sinal claro de que a Europa quer manter uma economia forte, aberta e focada no comércio”.

Segundo a entidade, a assinatura do acordo reduzirá, “de forma muito significativa”, as tarifas sobre os automóveis fabricados na UE (atualmente, de até 35%), resolverá os obstáculos técnicos ao livre-comércio entre os dois blocos e reforçará as cadeias de abastecimento de matérias-primas críticas.

“A Acea insta agora os tomadores de decisões políticas do Parlamento Europeu a ratificar rapidamente o acordo para que todos os setores envolvidos se beneficiem rapidamente das vantagens comerciais e estratégicas do acordo.”

Prazo

Segundo a agência de notícias Reuters, os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE indicaram as posições de seus governos na manhã desta sexta-feira, mas cada país deve confirmar seu voto por escrito até as 17h (13h, em Brasília) de hoje.

Ainda de acordo com a Reuters, ao menos 15 países, que juntos representam pelo menos 65% da população total do bloco europeu, votaram a favor da assinatura, conforme exigido.

Se o resultado for confirmado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen poderá viajar ao Paraguai já na próxima semana para ratificar o acerto com os os países-membros do Mercosul – bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo para que ele possa entrar em vigor.

Agência Brasil

Uern apresenta diagnóstico socioeconômico da Festa de Santa Luzia 2025

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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) vai divulgar, no próximo dia 13 de janeiro, às 9h, o Diagnóstico Socioeconômico da Festa de Santa Luzia 2025. A apresentação acontecerá no Auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic), em Mossoró.

O levantamento foi produzido em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró e a Diocese de Mossoró e revela a dimensão cada vez maior da festa, que já se consolida como um dos maiores eventos religiosos do Nordeste. Segundo o estudo, Mossoró recebeu visitantes de 48 municípios de nove estados brasileiros, formando um público estimado em 422.086 pessoas ao longo do período da festa.

De acordo com o coordenador da pesquisa, professor doutor Leovegildo Cavalcanti, os números refletem a relevância crescente do evento no cenário religioso e econômico do Rio Grande do Norte.

“A Festa de Santa Luzia está se consolidando como a maior festa religiosa do estado. Esses resultados são fruto de um trabalho baseado em metodologia científica, realizado diretamente pela equipe da Uern, da Faculdade de Ciências Econômicas, com o envolvimento dos alunos dos cursos de Economia, Contabilidade, Turismo e Administração”, destacou.

O professor explicou ainda que o estudo reuniu um grande volume de informações, o que permitiu uma análise detalhada do perfil do público.

“Foram aproximadamente 80 mil dados coletados, organizados e cruzados para gerar diferentes análises. Avaliamos o impacto econômico, a procedência dos fiéis, a opinião sobre a construção do Santuário de Santa Luzia e até a disposição das pessoas em contribuir financeiramente para essa obra”, acrescentou.

A pesquisa de campo foi realizada entre 22 de novembro e 13 de dezembro, com 1.630 entrevistados. O levantamento apresenta margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%, o que garante a credibilidade dos resultados.

Além da Festa de Santa Luzia, a Uern tem tradição em estudos de impacto de grandes eventos. A universidade já realizou pesquisas semelhantes sobre a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, o Carnaval de Apodi e, desde 2017, desenvolve levantamentos anuais sobre o Mossoró Cidade Junina, contribuindo para o planejamento e a avaliação das principais manifestações culturais e religiosas da região.

Governo chavista anuncia libertação de presos na Venezuela e cita apoio de Lula

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, um dos principais nomes do chavismo, anunciou nesta quinta-feira (8) a libertação de um número expressivo de prisioneiros no país. A medida inclui cidadãos venezuelanos e estrangeiros e atende a uma reivindicação antiga da oposição.

Segundo Rodríguez, a decisão representa um “gesto de paz” por parte do governo e foi tomada de forma unilateral, sem negociação com outros atores políticos. “O governo bolivariano, em conjunto com as instituições do Estado, decidiu libertar um número significativo de venezuelanos e estrangeiros. Esses processos de libertação estão ocorrendo neste exato momento”, declarou durante coletiva de imprensa.

Jorge Rodríguez é irmão da presidente Delcy Rodríguez, que assumiu o comando do país após o sequestro de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, no último sábado (3).

Ao falar com jornalistas, o líder chavista agradeceu a figuras internacionais que, segundo ele, contribuíram para o processo. Entre os nomes citados estão o ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do governo do Qatar. Rodríguez afirmou que esses atores “sempre estiveram ao lado do povo venezuelano na defesa do direito à vida plena e à autodeterminação”.

Apesar das declarações, não há confirmação oficial sobre a participação direta do governo brasileiro ou de Lula nas negociações que resultaram nas libertações.

Ativista Rocío San Miguel está entre os libertados

Entre as pessoas libertadas está Rocío San Miguel, ativista de direitos humanos que também possui nacionalidade espanhola. Detida desde fevereiro de 2024, sua soltura foi confirmada pelo governo da Espanha.

Especialista em temas militares e diretora da ONG Control Ciudadano, Rocío havia sido presa após ser acusada pelas autoridades venezuelanas de envolvimento em um suposto plano para assassinar Nicolás Maduro. Ela estava detida no Helicoide, instalação do serviço de inteligência do país frequentemente denunciada por organizações internacionais como um local de tortura e violações de direitos humanos.

Repressão após ação militar dos EUA

Desde a operação militar dos Estados Unidos que resultou no sequestro de Maduro, o regime venezuelano intensificou a repressão interna. De acordo com reportagens internacionais, houve aumento de interrogatórios em postos de controle, detenções de jornalistas e ações de busca contra opositores.

Na última segunda-feira, o governo determinou a captura, em todo o território nacional, de pessoas suspeitas de apoiar ou promover a operação armada norte-americana. Com um decreto de estado de emergência em vigor, moradores relatam maior presença policial nas ruas, além da atuação de grupos conhecidos como “colectivos”, milícias armadas alinhadas ao chavismo.

Organizações de direitos humanos denunciam ainda a instalação de bloqueios em rodovias e áreas urbanas, onde agentes de segurança abordam motoristas e passageiros, chegando a verificar celulares em busca de conteúdos considerados críticos ao governo.

A libertação dos prisioneiros ocorre, portanto, em meio a um cenário de forte tensão política e internacional, levantando questionamentos sobre os próximos passos do regime venezuelano e suas relações diplomáticas.