Política

A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data foi definida em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência em serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será…

O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A…

O avanço da dengue pelo País tem causado preocupação também no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de reforçar o combate ao inseto…

Comunicação CMM Por iniciativa do vereador Costinha (MDB), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei 21/2024, que reconhece a utilidade pública da Diocese de Santa Luzia…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 116 condenações.…

O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível…

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (6), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2024. De autoria do vereador Isaac da Casca (MDB), a proposta veda a nomeação de bens e logradouros públicos com…

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) aponta que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, 46% desaprovam. O levantamento ouviu 2 mil pessoas entre os dias…