Política

O Movimento Sem Terra do Rio Grande do Norte (MST/RN) realizou uma manifestação em frente ao prédio da Governadoria do Estado, em Natal, na manhã desta sexta 8. Segundo o MST, o Movimento cobrava ao governo a efetivação da pauta da reforma…

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que determina punições a quem invadir propriedades privadas no estado, sejam em áreas urbanas ou rurais. Pelo projeto,…

Agência Brasil Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que regem o pleito diversos critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de…

A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data foi definida em reunião de líderes partidários com o presidente do Senado, Rodrigo…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência em serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será…

O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6). O colegiado é responsável por analisar as propostas protocoladas na Casa, bem como realizar debates relativos ao seu objeto. A…

O avanço da dengue pelo País tem causado preocupação também no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos com o objetivo de reforçar o combate ao inseto…

Comunicação CMM Por iniciativa do vereador Costinha (MDB), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o Projeto de Lei 21/2024, que reconhece a utilidade pública da Diocese de Santa Luzia…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 116 condenações.…