Assú: negado pedido de liberdade para condenado em 1º grau por estupro de vulnerável
TJRN
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Habeas Corpus, feito pela defesa de acusado da prática de estupro de vulnerável, crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, cuja sentença foi decretada pela 1ª Vara da Comarca de…