Brasil

O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade. O texto, aprovado no início do mês…

A Justiça Federal do Rio de Janeiro pode obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a fazer perícias médicas no prazo de até 15 dias, a partir da data do agendamento. Essa e outras medidas para melhorar o atendimento das perícias…

A cidade de São Paulo sediará a XVII edição do Simpósio Internacional de Cirurgia Plástica, o maior evento de cirurgia plástica da América Latina, entre os dias 18 e 20 de março, no Sheraton WTC. Cerca de 1000 cirurgiões plásticos de todo…

A Rede de Bancos de Leite Humano (rBLH) é uma das iniciativas que rendeu ao Brasil, esta semana o reconhecimento especial da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e da revista científica britânica The Lancet como referência mundial em…

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina na segunda-feira, 07. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e…

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou, na quinta-feira (03), que a entidade irá requerer ao Supremo Tribunal Federal acesso a delação do senador Delcídio do Amaral, cujo teor, conforme reportagem da revista…

O Plenário da Câmara aprovou na quinta-feira, 03 de março, proposta que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final (PL 3834/15, do Senado). A proposta segue para sanção presidencial. Atualmente,…

A produção industrial brasileira cresceu 0,4% em janeiro em relação a dezembro de 2015, na série livre de influenciais sazonais, interrompendo um período de sete meses de quedas consecutivas, quando o país acumulou perdas de 8,7%. Os dados…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) abrir ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, pelos crimes de…

A Câmara dos Deputados analisa proposta que considera alcoólicas todas as bebidas com teor alcoólico a partir de 0,5% (0,5 grau Gay Lussac). A medida está prevista no Projeto de Lei 564/15, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Com a…