Brasil

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 20 de junho, portaria do Ministério da Fazenda que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. O objetivo é atualizar as tarifas em relação à…

No Brasil, maior produtor de alimentos da América Latina, a infraestrutura de transporte e logística pode encarecer os produtos desnecessariamente ou botar a perder o trabalho de um ano inteiro. Um novo estudo do Banco Mundial mostra que os…

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou hoje (17) que sete pessoas foram indiciadas no caso da adolescente que sofreu estupro coletivo no mês passado. A titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima, Cristiana Bento, pediu à…

Encomendas para pessoas físicas recebidas do exterior com valores abaixo de 100 dólares não podem ser tributadas pela Receita Federal, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Foi o que decidiu nesta quinta-feira (16) a…

Brasília – A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou esta semana posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere exclusividade aos…

A Receita Federal libera nesta quarta-feira, 15, o dinheiro das restituições do primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. Tiveram prioridade idosos,…

Termina nesta terça-feira, 14 de junho,  o prazo para os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. Eles devem verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, a partir desta segunda-feira, 13 de junho, até o próximo dia 30, uma consulta pública sobre a proposta de resolução para regulamentar o uso do nome social (nome dado à pessoa cuja identificação…

Um fruto da natureza combinado a mais de uma década de pesquisa deu origem à primeira variedade de maracujá nativo da caatinga recomendado para cultivo comercial. Além da sua região nativa, a variedade foi testada também no cerrado do…

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira, 13 de junho, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecinados têm de hoje ao dia 20 para apresentar nas instituições de…