Brasil

Thiago Brennand é condenado a 10 anos e seis meses de prisão por estupro Pena determinada será cumprida em regime inicial fechado. Decisão do Fórum de Porto Feliz (SP) também determina que Brennand deve indenizar a vítima por…

Um homem de 32 anos foi preso ontem (10), após manter o irmão, de 30, que tem autismo severo, em cativeiro em uma casa em ruínas e sem higiene, e submetê-lo a maus-tratos, como se alimentar de fezes e dormir ao lado da mãe morta, em Goiânia…

No dia 05 de outubro de 1988, um marco histórico mudou todo o cenário do Brasil. Era promulgada a atual Constituição Federal, documento que delineou os alicerces da democracia brasileira pós-ditadura militar. Ao completar 35…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o texto recebeu…

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação do projeto deve ser concluída até 9 de novembro. De acordo com Braga, esse calendário foi…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS. De acordo com o PL…

Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas investigações sobre o uso de recursos públicos e estrangeiros por organizações na Amazônia. O…

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet.…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que cria um certificado federal para empresas por seguirem critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários. O Projeto de Lei 458/23,…