X bloqueia postagens políticas na Índia por ordem oficial

Segundo Comissão Eleitoral indiana, mensagens conteriam alegações políticas não verificadas, às vésperas das eleições. Musk protesta, mas obedece. Caso apresenta analogias com disputa entre empresário e STF no Brasil.

A plataforma X (ex-Twitter) ocultará na Índia mensagens envolvendo tópicos políticos, obedecendo ordens da Comissão Eleitoral do país, antecipando o pleito geral que se inicia nesta sexta-feira (19/04). Segundo o órgão, as postagens em questão incluiriam alegações não verificadas sobre oponentes políticos.

“Em concordância com as ordens, retivemos essas postagens pelo período eleitoral restante”, declarou na véspera a rede social, em comunicado. Apesar disso, a rede social de propriedade do bilionário Elon Musk disse discordar da medida, sustentando que “liberdade de opinião deveria se aplicar a essas postagens e ao discurso político em geral”.

A situação é análoga à ocorrida no Brasil, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenaram que o X bloqueasse usuários propagadores de desinformação. Musk inicialmente ameaçou ignorar a injunção do STF, mas acabou acatando-a.

O empresário americano tem programado, ainda para abril, um encontro com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, com o fim de explorar oportunidades de investimento no país asiático.

Críticos acusam Modi de coibir a liberdade de expressão na Índia. Em 2023, um tribunal impôs ao X uma multa de 61 mil dólares (R$ 320 mil) por inicialmente se recusar a eliminar tuítes e contas criticando o governo indiano.

Desde que o nacionalista hindu assumiu o cargo, em 2014, o país caiu 21 lugares no World Press Freedom Index, para a 161ª, de 180 posições. As atuais eleições gerais envolverão cerca de 968 milhões de indianos.

av (AFP, Reuters)

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