Vigilância à Saúde vai intensificar ações fiscalizatórias para coibir descumprimento ao toque de recolher

Devido a pandemia, as ações de fiscalização em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais suscetíveis a tais ações, seguem sendo realizadas em Mossoró mediante o decreto estadual em vigor que restringe o pleno funcionamento desses estabelecimentos.

Só nesse mês de junho foram realizadas 104 inspeções noturnas. Destas, 66 foram realizadas para atender às demandas de Covid-19. As demais se referem às inspeções de rotina da vigilância sanitária. Em relação aos protocolos sanitários para controle da disseminação do coronavírus, segundo a Vigilância à Saúde, o maior problema diz respeito ao descumprimento de medidas básicas como não uso de máscaras dentro dos estabelecimentos, as aglomerações  e, principalmente, o descumprimento do toque de recolher. É que o decreto vigente limita o funcionamento dos estabelecimento até às 22 horas.

Ao todo, em junho desse ano, já são 22 notificações e 12 autuações. A autuação ocorre quando o estabelecimento é notificado e volta a cometer a infração sanitária. “No contexto da pandemia, essas ações sempre ocorreram, tanto mediante denúncias como também na rotina das fiscalizações. Os estabelecimentos são orientados para cumprir as medidas sanitárias para impedir a disseminação da Covid-19, mas nem sempre tem ocorrido a cooperação que buscamos”, disse Ivaneuma Fernandes, diretora da Vigilância em Saúde.

Ela afirma que há muitos casos de estabelecimentos reincidentes nas infrações. “Fizemos uma reunião com os proprietários de bares e restaurantes para informá-los que devido ao desrespeito ao decreto estadual em vigor e por causa do aumento do número de denúncias e reincidências, como também das altas taxas de ocupação de leitos,  devemos adotar uma postura mais punitiva”, confirma Ivaneuma.