Veto do Ibama prejudica produção de petróleo
Ney Lopes
+ Ney Lopes
O IBAMA, por razões ideológicas, vetou o pedido de exploração de petróleo na região denominada Margem Equatorial.
A Bacia Potiguar está inserida nessa chamada Margem Equatorial, que é a nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultra profundas.
Fica no litoral entre os Estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
Tem reservas de 30 bilhões de barris de petróleo.
Isso pode elevar a produção em 1,106 mil barris por dia, a partir de 2029.
O motivo do veto do IBAMA é o radicalismo de posições ambientalistas.
Alega a concentração de grande quantidade de espécies de flora e fauna marinha existentes na área.
O Papa João Paulo II, ao conceituar ecologia humana, levou em conta não apenas a proteção da fauna e da flora, mas também dos homens na Terra.
Entretanto, há quem defenda árvores sagradas no Brasil., assim como a Índia considera as vacas sagradas.
As posições racionais preservam o meio ambiente à economia, associando a produção de forma sustentável, sem destruir, visando o crescimento econômico.
Há técnicas que permitem isto, através de políticas ambientais e autossustentáveis, e no investimento de novas tecnologias para diminuir o grau de danos ao meio ambiente sem diminuir o grau de desenvolvimento econômico
Note-se que a Petrobras no pedido de licenciamento já esclareceu a forma de preservação dessas espécies.
Prejuízo – Diante do veto intempestivo, a sonda e os demais recursos mobilizados na região Margem Equatorial irão para atividades nas bacias da região Sudeste.
O país abre mão do direito de confirmar potencial, que poderia contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte e Nordeste.
Descobertas – A Margem Equatorial é vista como região promissora, por causa de descobertas realizadas em países vizinhos, como Guiana e Suriname.
Há uma queda na produção do petróleo originário dos campos do pré-sal, na bacia de Santos.
Fontes – Para suprir a demanda futura do Brasil, o país terá de procurar novas fontes, além do pré-sal.
Observe-se ser fato público e notório, que concorrentes da estatal se opõem a exploração da Margem Equatorial.
Ação nacional – A Petrobras vai transformar-se em empresa de energia, mas o petróleo continuará sendo o centro da sua geração de receitas.
Produzirá petróleo e aproveitará as fontes de eólica e solar no Nordeste, numa atuação simultânea e mais nacional.
Gol contra – O veto do IBAMA é um “gol contra” os interesses nacionais.
No mundo existem técnicas de preservação de flora e fauna marinha, com a exploração conjunta de petróleo.
A Petrobras demonstrou no pedido de licenciamento, que agiria com responsabilidade, seguindo a orientação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.
É hora de mobilização política dos estados da Margem Equatorial, antes que seja tarde.
+ Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – blogdoneylopes.com.br