Unesco divulga plano para regular redes sociais e combater desinformação
Agência defende regulação rápida, protegendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão e os direitos humanos; proposta foi elaborada com mais de 10 mil contribuições de 134 países; sete princípios do documento incluem ampliação da moderação de conteúdo e transparência dos algoritmos.
A intensificação da desinformação e do discurso de ódio online representa “uma grande ameaça à estabilidade e à coesão social”.
A afirmação foi feita nesta segunda-feira pela diretora-geral da Organização das Nações Unidas para educação Ciência e Cultura, Unesco, Audrey Azoulay.
Riscos para a coesão social, a paz e a estabilidade
Ela divulgou um plano de ação da agência para lidar com este desafio, elaborado com base em amplas consultas a nível mundial e apoiado por uma pesquisa de opinião global que reforça a necessidade de ação urgente.
Falando a jornalistas, Audrey Azoulay disse que as plataformas de redes sociais “aceleraram e amplificaram a propagação de informações falsas e de discursos de ódio, colocando grandes riscos para a coesão social, a paz e a estabilidade”.
Segundo ela, para proteger o acesso à informação é preciso “regular estas plataformas sem demora, protegendo ao mesmo tempo a liberdade de expressão e os direitos humanos”.
O plano de ação da Unesco é o resultado de um processo de consulta numa escala sem precedentes no âmbito do sistema das Nações Unidas, com mais de 10 mil contribuições de 134 países recolhidas ao longo dos últimos 18 meses.
O documento descreve sete princípios que devem ser respeitados, bem como as medidas concretas que devem ser implementadas por todas as partes interessadas: governos, autoridades reguladoras, sociedade civil e as próprias plataformas.
Sete princípios para guiar a regulamentação
Esses princípios envolvem em primeiro lugar um processo de tomada de decisão onde o impacto nos direitos humanos seja considerado em todas as fases e por todas as partes interessadas.
Outra proposta da Unesco é o estabelecimento de reguladores públicos e independentes em todo o mundo, criando uma rede ampla para evitar que as empresas digitais tirem partido das disparidades entre as regulamentações nacionais.
O quarto princípio é a moderação de conteúdo tornada viável e eficaz em grande escala, em todas as regiões e em todos os idiomas.
Além disso, a Unesco sugere que a responsabilização e a transparência sejam estabelecidas nos algoritmos destas plataformas, que muitas vezes são orientados para maximizar o engajamento em detrimento de informações confiáveis.
Por fim, a agência pede por mais ações educativas e de treinamento para os usuários e medidas mais fortes, tanto das plataformas, quanto dos órgãos reguladores, em momentos particularmente sensíveis, como eleições e crises.
Proteção da liberdade de expressão
A diretora da Unesco enfatizou a importância de proteger em todos os momentos a liberdade de expressão. Segundo ela, “restringir ou limitar o discurso seria uma solução terrível”.
Para Azoulay, ter meios de comunicação e ferramentas de informação “independentes, qualitativos e gratuitos, é a melhor resposta a longo prazo à desinformação”.
O plano de ação estabelece que as plataformas devem contar com equipes de moderadores qualificados, em número suficiente e que falem todas as principais línguas das suas redes sociais, para que possam realizar um controlo confiável e eficaz dos conteúdos que são publicados online.
A Unesco afirma que essas plataformas devem assegurar também a transparência do processo de moderação, inclusive quando este é automatizado através de algoritmos.
Desinformação ameaça processos eleitorais
Algumas partes da estratégia são dedicadas às medidas necessárias para garantir a integridade eleitoral. Algumas das medidas citadas no documento são avaliações de risco eleitoral, sinalização clara de conteúdos e maior transparência da publicidade política e do seu direcionamento.
A publicação do plano de ação da Unesco é acompanhada por uma pesquisa de opinião, com mais de 8 mil entrevistados em 16 países onde serão realizadas eleições em 2024. Os dados mostram que 85% dos cidadãos estão preocupados com o impacto da desinformação online.
O mesmo inquérito indica que 87% dos cidadãos acreditam que esta desinformação já teve um grande impacto na vida política do seu país e temem que influencie os resultados das eleições no próximo ano. Como resultado, 88% pedem aos governos e reguladores para que resolvam este problema rapidamente, regulamentando as redes sociais.