UBAM pedirá reforço financeiro para socorrer municípios a Temer
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, solicitou ao Palácio do Planalto, em caráter de urgência, uma audiência com o presidente Michel Temer, objetivando expor a situação de emergência em que se encontram as prefeituras municipais de todo país, devido à retração da economia e as conseqüentes baixas nos repasses das transferências constitucionais, inviabilizando as gestões e a manutenção dos principais programas de assistência às populações.
Leonardo destacou que o governo da União tem o dever constitucional de socorrer os entes federados, sobretudo aqueles que não possuem uma base econômica que os permita subsistir, devido à necessidade dos recursos do FPM, cada vez mais frágil diante da grave crise que paira sobre o país.
“Estamos convidando todas as entidades municipalistas, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para esse encontro com o presidente Temer, pois não há mais tempo pra esperar um socorro que nunca chega, enquanto Estados e Municípios agonizam e sofrem verdadeira sangria nos seus cofres por cobrança e saques de dívidas intermináveis com o INSS. Temos muito pra discutir nesse momento em que o pacto federativo tem que ser reavaliado. Não existe conceito real para uma Federação cujos entes são esquecidos e fragilizados”.
Leonardo defenderá, junto a Temer, um acerto de contas entre municípios e o INSS, como também vai pedir que os recursos do Fundeb sejam desembolsados pela União e não sejam mais descontados no montante a ser repassado pelo FPM. Será apresentada também a solicitação de abertura de crédito de R$ 2 bilhões no orçamento federal para repasse emergencial aos municípios, que poderá ser feita através de Medida Provisória, como forma de repor as perdas financeiras dos municípios durante 2014 e 2015, já que quase 800 prefeituras não possuem dinheiro em caixa para pagar o funcionalismo público no mês de maio, sem falar nas que não repassaram ainda o duodécimo das câmaras municipais.
“E preciso que o governo lembre que tivemos aumento do salário mínimo, aumento das tarifas de energia elétrica (que foi três vezes maior que a inflação), além do aumento de produtos e serviços, o que certamente onerou o orçamento das prefeituras. Os prefeitos tiveram que adotar o piso dos professores e mesmo o crescimento no déficit previdenciário”. Finalizou o presidente da UBAM.