TSE amplia representatividade feminina com quatro ministras, duas delas negras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) valoriza a representatividade, a equidade e a igualdade racial e de gênero, e celebra o Dia Internacional da Mulher em 2024 com uma marca histórica em sua composição atual: quatro ministras atuando na Corte, sendo duas delas mulheres negras.

Integra atualmente o Tribunal a vice-presidente Cármen Lúcia, ministra ocupante de uma das cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que, em junho próximo, assumirá pela segunda vez a presidência do TSE e comandará, também pela segunda vez, uma eleição municipal.

Além dela, fazem parte da Corte Eleitoral a ministra Isabel Gallotti, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e, de forma inédita na história do Tribunal da Democracia, as ministras Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo, ambas magistradas substitutas da classe dos juristas e primeiras mulheres negras a integrar a Corte Eleitoral.

A chegada de Edilene e Vera Lúcia pautou o debate da Justiça Eleitoral por paridade de tratamento e por igualdade de condições para a população feminina participar da vida política brasileira. Uma dessas frentes se dá pelo efetivo cumprimento da cota de gênero no total de candidaturas oficialmente lançadas pelos partidos políticos. Trata-se de uma forma de democratizar, com quantidade mínima legal de 30% das vagas de candidatura, o acesso das mulheres à disputa por cargos públicos eletivos, historicamente marcados pela hegemonia masculina.