TJRN implementa nova forma para pedidos de sustentação oral a partir de fevereiro

A partir do dia 3 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) irá implementar mudanças no fluxo para solicitação e inclusão de sustentações orais nos processos. Com a novidade, os advogados poderão fazer o pedido diretamente no sistema PJe. Um modelo padronizado será disponibilizado, autenticado e incluído no processo de forma automatizada.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes, também poderão ser inseridas petições complementares à sustentação oral.

A partir dessa nova funcionalidade o Tribunal de Justiça potiguar vai poder rastrear todos os autos dos processos, inclusive os pedidos de sustentação, que até então eram incluídos de forma manual com base nas informações fornecidas pela parte.

“A vinculação manual era totalmente sem integração e não existia uma rastreabilidade sobre o pedido e a vinculação ao processo. Agora, vai ser tudo automatizado, mais ágil e prático para as partes e para o Tribunal”, explica Gerânio Gomes.

Pedido

Os advogados que fizerem petições até 31 de janeiro de 2025 devem acessar do mesmo caminho, atualmente utilizado, no Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br).

A partir de 3 de fevereiro, os pedidos devem ser feitos diretamente no PJe por meio do link.

Com a nova funcionalidade, o processo será ainda mais seguro, controlado e transparente.