Thadeu Brandão – Mossoró e algumas macrocausas de sua violência letal: padrão de cidade média

Mossoró vem apresentando, desde pelo menos 2006, uma dinâmica homicida crescente e constante. Sua taxa, hoje, é quase o triplo da média nacional, ficando em cerca de mais de 65 homicídios por 100 mil habitantes. Os fatores identificadores são os mesmos para outras regiões do Brasil e mundo afora (que apresentam o mesmo padrão): índice de desigualdade econômica; estrutura populacional englobando total da população e densidade populacional (áreas maiores/mais densas têm taxas maiores); e índice de desemprego. A desigualdade de condições socioeconômicas em cidades, regiões ou municípios pode ajudar explicar a distribuição dos homicídios.

Em termos teóricos, a explicação dos altos índices de homicídios por arma de fogo em determinadas regiões poderiam ser compreendidos a partir dos processos de desorganização social resultantes de conflitos característicos de áreas de fronteira agrícola e de expansão onde inexistem mecanismos de controle formal. SegundoCláudio Chaves Beato Filho e Frederico Couto Marinho:

“Nessas regiões, os mecanismos de controle formal e informal cedem lugar a conflitos calcados na honra e em formas societais tradicionais. Curiosamente, muito desse processo é transplantado e reproduzido nas regiões metropolitanas do país, especialmente nas áreas dominadas por grupos armados em conflito pelo domínio de territórios” (2007, p. 178).

No caso de Mossoró, assim como em outras cidades médias brasileira – como aponta o OBVIO (Observatório da Violência do RN) – a desorganização social em vastas áreas desses novos centros urbanos pode ser um dos aspectos a serem analisados mais detalhadamente para se poder compreender esse processo. Outro elemento é a capacidade regulatória – em termos jurídicos e de controle policial (o que inclui investigação eficiente e punição dos “culpados”) e de supervisão em certas áreas de alta incidência da violência tem a ver com processos de mudança (estrutural e espacial) em sua composição populacional. Tudo isso deve ser analisado ao longo de períodos mais extensos (média de 5 a 10 anos).

A dinâmica homicida nas médias cidades brasileiras vem crescendo, o que gera a necessidade de estudos comparativos desses locus onde, de forma ampla, as taxas vêm se apresentando altas: Campinha Grande, Crato e Mossoró são exemplos mais próximos. Ao mesmo tempo, o crescimento econômico, sempre de forma desigual socialmente, está atrelado a essa dinâmica, na medida em que o perfil da vítima homicida permanece a mesma: homem, jovem, negro/pardo, morador de periferia e com baixa escolaridade, além de possuir ocupação informal ou precarizada.

Não basta apenas apontar falhas no sistema de segurança pública – que, embora sejam elementos presentes – não explicam sozinhos a mesma dinâmica em cidades e estados diferentes. 

Citação

BEATO FILHO, Cláudio Chaves, MARINHO, Frederico Couto. Padrões regionais de homicídio no Brasil. In: CRUZ, Marcus Vinicius Gonçalves da, BATITUCCI, Eduardo Cerqueira (Orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2007.