TCU é acionado para apurar exposição de teor político
O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou na quarta-feira (25) uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) questionando a execução do “Programa de Ocupação dos Espaços da Caixa Cultural – 2023/2024”. Com um orçamento de R$ 30 milhões, o programa é alvo de escrutínio devido a uma contratação direta para a exposição “O Grito”, que, segundo a representação, possui uma clara manifestação política.
Patrocinada pela Caixa Econômica Federal e com deliberação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, a exposição inclui imagens controversas de figuras políticas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), retratados de maneira depreciativa.
A representação destaca a necessidade de uma auditoria completa para avaliar os projetos já contratados e garantir a conformidade com as leis e normas que regem os procedimentos de contratação pública de patrocínios.
O senador Rogério Marinho, também solicitou ao TCU a suspensão do pagamento das parcelas do contrato de patrocínio à exposição, no valor de R$ 250 mil, a intimação dos responsáveis pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e a realização de uma auditoria completa nos projetos já contratados.
O senador reforça a urgência da situação e a importância de salvaguardar a integridade das instituições públicas, garantindo que sejam utilizadas em prol da sociedade e não para fins político-partidários. Líder da oposição no Senado, ele também espera que o TCU tome as medidas necessárias para investigar e corrigir possíveis irregularidades.