Superfaturamento: Laboratório do Exército gastou 1,5 milhão para produzir cloroquina

TCU investiga responsabilidade de Bolsonaro em autorizar produção do medicamento; testes sobre o uso da cloroquina para Covid-19 foram suspensos pela OMS

Bolsonaro exibe remédio a base de cloroquina (Reprodução)

O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército já gastou mais de R$ 1,5 milhão para produzir cloroquina em meio à pandemia do coronavírus. Segundo cálculos feitos pela Repórter Brasil, a produção já foi ampliada em mais de 100 vezes. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga mau uso de recurso público.

O Exército teria firmado ao menos 18 acordos para aquisição de cloroquina em pó e outros insumos de produção, gastando um valor total de R$ 1.587.549,81. Na última quarta-feira (17), foi divulgado que o Ministério da Defesa já teria investido ao menos R$ 472,5 mil para produzir 2,25 milhões de comprimidos de cloroquina 150mg desde março, quando Jair Bolsonaro ordenou a produção.

O investimento seria para utilização do medicamento no tratamento de Covid-19. Contudo, a eficácia da droga nunca teve comprovação científica, e os testes para uso da cloroquina para tratar pacientes infectados com o coronavírus foram suspensos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta semana. Os especialistas temem que a utilização da droga piore o estado dos pacientes devido aos efeitos colaterais, como problemas cardíacos.

Cerca de 95% do valor gasto pelo Exército na produção foi direcionado para a compra de 1.414 kg de cloroquina em pó, em processo sem licitação. Também foram adquiridos outros insumos de produção, como papel alumínio e material de impressão.

O TCU irá instaurar investigação sobre o assunto nas próximas semanas para confirmar de onde partiu a ordem para a produção em alta escala. A situação indica que Bolsonaro, junto à cúpula militar do governo, teria ordenado a produção sem autorização do então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ex-ministro foi exonerado por discordar do presidente em relação ao uso do medicamento e à necessidade de medidas de isolamento social.

A investigação sobre uso inadequado de dinheiro público aborda tanto o gasto com produção mesmo sem comprovação científica da eficácia da droga, quanto o superfaturamento. Na primeira compra feita pelo Exército, em março, foram comprados 414 kg de cloroquina em pó a R$ 488 o quilo. Já em maio, foram adquiridos 1.000 kg do insumo por R$ 1.304 o quilo. Em 2019, o mesmo distribuidor havia comercializado o produto por R$ 220 o quilo, o que indica um aumento de seis vezes no último valor pago pelo exército.

Para o subprocurador-geral do Ministério Público Lucas Rocha Furtado, que encaminhou pedido de investigação ao TCU, há “evidente ineficácia administrativa” e desperdício de recursos públicos. O ocorrido teria responsabilidade direta do presidente, por autorizar a produção em massa de um medicamento sem eficácia comprovada e que não terá utilidade. “Ao agir dessa forma, o presidente da República deixa de garantir de forma adequada o direito da sociedade à saúde”, afirma.

Revista Forum

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