STF aprova aumento de 16,38% no salário de magistrados

Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste de 16,38% nos salários dos magistrados. A medida ainda será apreciada pelo Senado e, se aprovada e sancionada pelo presidente Michel Temer, elevará o salário dos ministros de R$ 33.700 para R$ 39.220.

Como o pagamento aos membros do STF é usado como parâmetro para o teto constitucional, o aumento irá gerar efeito cascata em todo o país.

O aumento deve causar impacto de 2,77 milhões de reais para o STF e de 717,1 milhões de reais para o Poder Judiciário. O Governo ainda não informou quais áreas serão afetadas com para que se possa equilibrar as contas com o reajuste.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor do reajuste. Já Cármen Lúcia, Rosa Weber, Celso de Mello e Edson Fachin foram contra.