Servidores de Saúde fazem protesto contra atraso salarial e cobram pagamento do PMAQ

Servidores municipais da Saúde realizaram ontem mais um protesto em frente à sede da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), cobrando o pagamento do Prêmio Municipal de Acesso e Qualidade na Atenção Básica à Saúde (Prêmio-PMAQ), que não é repassado pelo município desde o ano passado. Os trabalhadores afirmam ainda que a mobilização foi uma forma de pressionar a administração municipal a pagar o salário do mês de dezembro em dia.

“Tradicionalmente, o salário do mês de dezembro era pago antes do Natal. Este ano, a Prefeitura já anunciou o pagamento dos salários para até o dia 10 de janeiro. Nosso temor é que, assim como ocorreu com as gratificações de novembro, que só foram pagas no último dia 24, até mesmo o salário-base atrase”, disse o dentista Adílio César Nogueira.

Adílio César explica que o protesto de ontem foi organizado pela Central Sindical e Popular (CSP – Conlutas), com o apoio dos servidores do Programa de Saúde da Família (PSF). O dentista lembra que o pagamento do PMAQ já é pauta de reivindicação dos trabalhadores desde o ano 2014 e que, mesmo após aprovação da lei que regulamenta o prêmio no município, em outubro deste ano, nada foi repassado aos servidores ainda.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde, desde que a lei municipal sobre o destino da verba do PMAQ foi publicada no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), a PMM recebeu R$ 300 mil do Governo Federal relativos ao prêmio. Deste montante, 80% devem ser repassados aos servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a partir de janeiro do próximo ano.

“O pagamento aos servidores do PMAQ do período anterior à publicação da lei, mesmo não sendo obrigatório, é de interesse da Prefeitura e será efetuado após negociações. A verba recebida pelo município devido ao cumprimento das metas foi usada em investimentos nas UBSs, como no caso da unidade do Alto da Pelonha, que passou por recente reforma”, informa a assessoria em nota.