Senadora Zenaide quer incluir mulheres vítimas de violência no Bolsa Família

A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD), apresentou nesta semana, projeto de lei (3.324/2023)que prevê a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica entre as beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Na justificativa da proposta a senadora ressalta que isso pode ajudar a romper o circulo vicioso de dependência financeira da mulher, que muitas vezes a impede de sair da relação.

O projeto ainda coloca as mulheres em situação de violência como publico prioritário para o reingresso ao programa de transferência de renda.

“Meu projeto de lei está em consonância coma Lei Maria da Penha , que estabelece que o juiz determinará, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais dos governos federal, estadual e municipal, diz Zenaide.