Seminário sobre Direito Penal Brasileiro reúne professores e juristas

Estão abertas as inscrições para o seminário Direitos e Garantias Constitucionais no Direito Penal Brasileiro. O evento está marcado para o dia 20 deste mês no auditório da sede do Ministério Público (MPRN) em Mossoró, das 8h às 18h, e contará com palestras sobre temas como delação premiada e legalização das drogas, ministradas por professores e juristas.

A primeira palestra será ministrada das 8h às 10h pelo professor de Direito da Uern e advogado Olavo Hamilton com o tema “Delação premiada e limites constitucionais”. Em seguida, das 10h às 12, o professor da Faculdade Mater Christi e promotor de Justiça, Eduardo Medeiros, ministra palestra sobre imputação objetiva.

Após pausa para almoço, o ciclo de discussões recomeça às 14h com a palestra “Entre Tim Maia e Bezerra da Silva – O problema da legalização das drogas”, proferida pelo professor da Unifacisa e da Faculdade Reinaldo Ramos, investigador criminal da Polícia Civil da Paraíba e membro da Law Enforcement Against Prohibition (LEAP) Brasil, Vinícius Lúcio de Andrade.

Às 16h, o juiz federal, corregedor do Presídio Federal de Mossoró, ex-ministro do Conselho Nacional de Justiça e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Walter Nunes da Silva Júnior encerra o evento com a palestra “Princípio da presunção e de não culpabilidade”.

O Seminário, realizado pelo Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), terá certificado de 10 horas-aula. Interessados devem fazer inscrição na Faculdade de Direito (Fad) da Uern em Mossoró até o dia do evento, porém, as vagas são limitadas. A taxa para estudantes é de R$ 15 para estudantes e R$ 30 para profissionais.