Secretaria de Esportes do RN convoca inscritos no Bolsa-Atleta para complementarem cadastro
A Comissão Técnica de Avaliação do Programa Bolsa-Atleta da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL) convoca atletas e paratletas (conforme relação abaixo) que se inscreveram no programa para apresentarem a complementação da documentação.
Os atletas e paratletas devem comparecer até a próxima sexta-feira (17), no horário entre 08h às 17h, na SEEL, para notificação a cerca do Programa Bolsa-Atleta. O secretário-adjunto, João Pessoa, alerta que o não comparecimento implicará no indeferimento do pedido do benefício.
A expectativa é de que até o dia 27 de março seja divulgada a lista dos selecionados para receber o benefício pelo Governo do Estado. Ao todo, se inscreveram 147 pessoas no programa para o primeiro ano de vigência. Diversos estados no país, inclusive o próprio Governo Federal, já oferecem benefício semelhante.
Criado pela Lei nº 9.955 de junho de 2015, de autoria da socióloga e deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) o programa foi regulamentado no 6 de janeiro pelo Governo do Estado através do decreto nº 26.580, de 5 de janeiro de 2017. A deputada destinou emenda ao orçamento de 2017 para assegurar a execução do programa.
“É importante que aqueles que pleitearam o benefício procurem a secretaria para resolver as pendências necessárias e evitar a eliminação do processo. Estou muito feliz pela contribuição que, através deste projeto, está sendo oferecida aos desportistas e paradesportistas do nosso estado”, afirmou Márcia.
A bolsa terá duração de no máximo 12 meses para cada beneficiário, sendo encerrada no fim do respectivo ano fiscal independente da data do início do recebimento. No caso de atletas que recebam outros patrocínios, a bolsa será de 80% do valor estipulado para a respectiva categoria.
O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação da respectiva bolsa. O Governo do Estado publicará, anualmente, no Diário Oficial do Estado e no Portal da Transparência a relação dos atletas contemplados com a Bolsa-Atleta.
O valor recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.
O investimento previsto para a concessão do benefício em 2017 é de um total de R$ 205 mil. O Executivo Estadual prevê o aumento do número de bolsas em cada uma das cinco categorias chegando em 2020 a um total de 82 – com o valor reajustado anualmente de acordo com o salário mínimo.
Confira a lista divulgada pelo Governo do Estado:
ESTUDANTIL
- Lucas Matheus Carvalho de Assis
- Gabriel Américo Cabral Maranhão
- Larissa Nunes da Rocha
- Alana Michelly dos Santos Silva
- Giacomo Fernandes de Oliveira Mancini
- Layla Raquel de Brito Varela
- Antônio Matias de Barros Neto
- Jhonata Henrique de Miranda Barbosa
- Geovana Clara Costa de Moura
REGIONAL
- Alex Correia Lima de Matos
- Leonardo Terto da Rocha
- Ana Luiza Ferreira da Silva
- Carlos Eduardo Sousa Silva
- Gabriel Rocha de Lira
- Joel da Silva Aleixo
- Eurycharles Fernandes dos Santos Silva
- Hugo Weverton Serafim Batista
- Amanda Emilly Fernandes de Santana
- Maria Clara Diniz do Nascimento
- Israele Letícia Pereira Gomes
- Luciana Ferreira da Silva
- Denise Daniele Batista de Souza
- Maria Eduarda Costa de Oliveira
- Maximiliano Sosa Ruperti
- Pâmela Thays Gonzaga de Melo
NACIONAL
- Kyce Mikaele Martins Silva
- Clécia Cândida Albano
- Deyverson Breno Lopes de Souza
- Alexandre Magno Ferreira da Silva
- Abner Nascimento de Oliveira
- Arthur Cavalcanti da Silva
- Rosicleide Silva de Andrade
- Ivanildo Carneiro Fonseca
- Ruth Gabrielly de Oliveira
- Bruna Beatriz Lourenço da Silva
- Aldi Francisco de Oliveira
- Kamila Jeyssiane Pereira da Silva
- José Victor Oliveira da Silva
- Hudson Lucas Silvestre Cabral dos Santos
- Milena Pâmela Siqueira Ferreira
- Carlos Gabriel Oliveira Lima
- Evandro Varela dos Santos Júnior
INTERNACIONAL
- Carolina Suelen de Lima Braz
OLÍMPICO – PARALÍMPICO
- Adriano Gomes de Lima