Secretaria da Fazenda disponibiliza plantão fiscal para tirar dúvidas sobre legislatura tributária
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) tem plantão fiscal para tirar dúvidas tributárias referentes à legislação, Imposto Sobre Serviço (ISS), taxa de localização e funcionamento, atendimento a empresas contribuintes ou não ao ISS, informações sobre movimentação de processos, confissão de dívidas e parcelamentos.
O contato deste setor é através do número (84) 9 9655 4969. O plantão fiscal é exercido pelos auditores do município. Diariamente, esses profissionais da Secretaria da Fazenda tiram dúvidas referentes à legislatura tributária, em especial ao ISS, taxa de localização, de funcionamento e dúvidas de uma forma geral sobre os tributos, para os contribuintes poderem se adequar e cumprir melhor a legislação.
“Nós temos aqui o plantão fiscal para tirar dúvidas referentes à legislação tributária, em especial ao ISS, taxa de localização, de funcionamento e dúvidas de uma forma geral sobre os tributos, para os contribuintes poderem se adequar e cumprir melhor a legislação, tanto aos contribuintes como ao pessoal físico, aos empresários e aos contadores em geral”, explicou o titular da Sefaz, Edilson Júnior.
O contribuinte que necessitar de alguma informação pode se deslocar à sede da Sefaz, localizada na avenida Alberto Maranhão, cruzamento com a rua Augusto Severo, bairro Centro. O atendimento presencial acontece das 7h às 17h.
À Secretaria Municipal da Fazenda compete o desenvolvimento e execução da política tributária do Município, com a fiscalização da receita tributária e a normatização dos procedimentos relativos à elaboração da programação financeira, da execução orçamentária e da contabilidade pública; coordenar a definição e o controle da política de endividamento do Município; da captação e aplicação de recursos e promover o relacionamento do Município com organizações financiadoras dos programas e políticas públicas de desenvolvimento municipal.