Saúde e orçamento municipal são temas de audiências na CMM
Além dessas audiências, outra discutirá sobre as políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A partir desta quarta-feira, 27, serão realizadas, na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), audiências públicas que tratarão sobre assuntos importantes para o Município. A primeira é voltada para prestação de contas da Saúde, e ocorre na tarde desta quarta-feira.
Na oportunidade, a Prefeitura apresenta o balanço de todo o ano de 2021. A iniciativa atende a Lei Complementar 141/2012, referente à transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).
A segunda audiência pública, quinta-feira, 28, às 9h, debaterá a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Mossoró para 2023, contida no Projeto de Lei do Executivo nº 29/2022.
Também com caráter de transparência, a reunião detalhará bases do Orçamento do Município para o próximo ano. Servirá, por exemplo, para subsidiar apresentação de emendas, até 6 de maio. Essas duas audiências são de iniciativa da Câmara.
A terceira, proposta pela Assembleia Legislativa, discutirá políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quinta-feira (28), às 14h. As reuniões serão realizadas no plenário da Casa, com acesso do público às galerias, e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM Telecom e canal Câmara de Mossoró no Youtube).