Sancionada lei que promove cidadania a artistas de circo
A Lei 11.089 foi sancionada nessa segunda-feira, 25, pela governadora do RN
Nessa segunda-feira, 25, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.089, que assegura aos integrantes de circos, trupes, associações artísticas itinerantes, parques de diversão, entre outros, o acesso facilitado às redes de saúde, educação e segurança no Rio Grande do Norte e a espaços públicos para se instalar.
A medida é fruto de um projeto de Lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas e foi apresentado em março de 2021 na Assembleia Legislativa. A matéria foi subscrita pelo deputado Francisco Medeiros. Esta lei significa assegurar aos que atuam na arte circense respeito, acolhimento e dignidade
“É também reconhecimento destas atividades como espaço de diversão, cultura e cidadania. Isto é muito importante porque nenhum país evoluiu e se desenvolveu sem cuidar da cultura e da educação do seu povo”, declarou a governadora ao assinar a sanção da Lei.
A deputada Isolda Dantas disse que a regulação permite que famílias e grupos circenses, ao chegarem às cidades, tenham um espaço para se instalar e acesso aos serviços de educação, saúde e segurança, assegurando cidadania. “Circo é a arte popular pulsando na veia”, destacou.
O Rio Grande do Norte tem 22 grupos circenses, que contabilizam um total de 297 integrantes, que estão se deslocando frequentemente entre as cidades do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste.