Sancionada Lei de estimulo à doação de cordões umbilicais

A data de 8 de outubro será considerada como o Dia Nacional da Doação de Cordão Umbilical. É o que estipula a Lei 13.309/2016, sancionada e publicada pelo Diário Oficial da União desta quinta-feira, 07 de julho. A lei já vale para este ano e tem como objetivo estimular a doação de cordões umbilicais, uma alternativa para complementar o baixo número de transplantes de medula óssea no país.

A Lei 13.309/2016 é resultado do Projeto de Lei do Senado (PLS) 299/2010, aprovado no Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em junho de 2016.

A princípio, o PLS 299/2010 instituía a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical. Após consulta ao Ministério da Saúde, o relator, então senador Vital do Rêgo, se convenceu de que dedicar apenas um dia à causa seria uma estratégia mais eficiente de mobilização, apresentando, assim, substitutivo.

Ao justificar o projeto, o autor da proposta, o então senador Inácio Arruda, argumentou que cerca de 2.500 pessoas ao ano precisam de transplante de medula óssea. Deste contingente, 1.400 não encontram doador com laços de parentesco e compatibilidade genética. O autor observou que o uso do sangue do cordão umbilical, rico em células-tronco, pode substituir a medula óssea, o que aumenta a disponibilidade de doadores e reduz o custo do transplante.

Fonte: Agência Senado.