RN tem aumento de 25% no número de presos com tornozeleiras eletrônicas, diz Seap
O Rio Grande do Norte chegou a 3.768 presos do regime semiaberto utilizando tornozeleiras eletrônicas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (11) pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap).
O número, de acordo com a pasta, representa 25% a mais de apenados com tornozeleiras eletrônicas no estado que nos anos anteriores.
No início do mês de maio, cerca de 300 presos do semiaberto do estado estavam sem tornozeleiras eletrônicas – problema que já havia ocorrido em 2023 e 2024.
Naquele momento, a Seap informou que havia um estoque de tornozeleiras e que a instalação dos equipamentos nos presos eram agendadas de acordo com a capacidade da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME). Além disso, prometia sanar o problema nas semanas seguintes.
Segundo o diretor da CEME, o policial penal Deivid Matuzalém, a unidade normalizou o estoque de equipamentos e tem instalado, até este mês de junho, cerca de 200 tornozeleiras por semana.
“A Polícia Penal instala cerca de 200 tornozeleiras por semana. Toda a demanda reprimida e as novas instalações estão sendo atendidas com o estoque regular de tornozeleiras”, disse.
Segundo a pasta, a ampliação na oferta atende às demandas das Varas de Execuções Penais, tendo duas empresas fornecendo equipamentos e softwares para monitoramento.
Neste ano, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) destinou R$ 2,5 milhões para a Seap para custeio do monitoramento em 2025.
➡️ Segundo a Seap, a tornozeleira eletrônica utiliza redes de dados móveis e sinal de GPS para rastrear a localização do privado de liberdade em tempo real. A localização é transmitida para a CEME. Lá, os policiais penais acompanham o cumprimento das condições impostas.
➡️ Em caso de violação, a CEME pode disparar um alerta, entrar em contato com a pessoa ou enviar policiais para verificar a ocorrência. A violação pode resultar em regressão para o regime fechado ou cumprimento de sanções disciplinares.
Para que serve a tornozeleira
A tornozeleira permite um controle mais preciso e eficiente sobre o cumprimento do regime semiaberto, segundo a Seap.
Antes do equipamento, o apenado pernoitava num estabelecimento prisional e, durante o dia, seu paradeiro não era vigiado.
Com o uso da tornozeleira, o indivíduo pode trabalhar ou estudar fora da prisão, mas sob supervisão do Estado, com monitoramento constante, numa alternativa ao encarceramento, favorecendo a ressocialização e a redução da reincidência criminal.
A Seap também recebeu R$ 1,6 milhão de recurso do governo federal para implantar equipes multidisciplinares com 14 profissionais das áreas jurídica, social e psicológica, voltadas ao acompanhamento individualizado dos apenados monitorados com tornozeleiras.