RN tem 34 crianças aguardando por cirurgia cardíaca; Justiça Federal é acionada
Em virtude da suspensão da assistência cardiológica de média e alta complexidade, 34 crianças com problemas graves de coração esperam por uma cirurgia de urgência no RN. Além disso, 71 adultos, dentre eles 49 idosos, precisam de cateterismos de urgência e 180 pessoas aguardam cirurgias eletivas. Os serviços foram suspensos porque o teto de financiamento já foi alcançado. A situação mobilizou os Ministérios Públicos Estadual e (MPRN) Federal (MPF), além das Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), para ingressarem com uma ação civil pública na Justiça Federal, nessa terça-feira (31), com pedido de tutela de urgência para garantir o atendimento desses e outros pacientes prioritários.
De acordo com a promotoria da Saúde, os serviços de assistência cardiológica de média e alta complexidade deixaram de ser oferecidos, em sua plenitude, a partir da segunda quinzena de setembro. A suspensão coincide com o esgotamento do teto de financiamento para procedimentos de média e alta complexidade (MAC), que foi alcançado já no mês de agosto.
O atendimento desses pacientes, pela rede pública, é realizado em três unidades: Hospital do Coração, Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital Rio Grande. Este último é o único que realiza procedimentos cardiológicos em crianças. Segundo dados da Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), dos 34 meninos e meninas aguardando cirurgia, 21 deles são menores de cinco anos de idade e outros três são recém-nascidos. De acordo com a Defensoria Pública Estadual, um dos casos é de um recém-nascido esperando há mais de três semanas a transferência para fazer a cirurgia.
Além desse público, 71 pacientes adultos aguardam em leitos hospitalares a realização de cateterismos de urgência, dos quais 49 deles são idosos. Do número total, 18 estão internados em Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), por não conseguirem esperar pelo procedimento em casa. Junto a eles, mais de 180 pessoas aguardam em fila a realização de cirurgias cardiológicas eletivas.
Os órgãos que assinam a ação apresentada à Justiça Federal pedem medidas de urgência a serem implementadas por todas as esferas do Poder Executivo, do município de Natal, passando pelo Estado e chegando Governo Federal, através do Ministério da Saúde. A Ação Civil Pública requer o restabelecimento imediato dos serviços de assistência cardiológica no Estado, mas também pede o deferimento de medidas estruturantes que visem sanar a principal causa do problema, que, no entendimento dos órgãos, é o subfinanciamento das ações e serviços de saúde pela União.
“Apesar de Natal firmar os contratos, a culpa não é só de Natal. É necessário mais recursos”, afirmou a promotora de Justiça da Saúde Iara Pinheiro. Ela frisou que a busca pelo poder judiciário foi necessária para tentar sanar a dificuldade no acesso ao atendimento dos pacientes, mas garantiu que os órgãos pretendem manter o diálogo com os gestores da saúde.
A promotora relatou que, em todos os anos, a quantidade de procedimentos supera o valor previsto nos contratos. “De acordo com o município de Natal, a suspensão dos procedimentos extra teto foi adotada devido às dificuldades orçamentárias e financeiras”, diz o MPRN. A Prefeitura solicitou aumento do teto MAC em dezembro de 2022, na ordem de R$ 43,6 milhões. No entanto, em julho de 2023, durante realizada reunião com representantes do Ministério da Saúde, informou que a solicitação ainda não foi objeto de apreciação.
O aumento do recurso financeiro, pleiteado pelo município de Natal, servirá para contribuir no cumprimento dos serviços de saúde e terá o objetivo de contemplar a média histórica real de atendimentos.
Na mesma linha, a defensora pública estadual, Cláudia Queiroz, apontou que existe uma defasagem “muito grande” na tabela SUS e destacou a necessidade da retomada dos serviços cardiológicos de média e alta complexidade no Estado. “Esses pacientes não podem aguardar. Esse tempo é crucial para a vida dessas pessoas”, disse.
Notas
A Secretaria de Saúde do Município de Natal foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento da edição. Na semana passada, a SMS afirmou que havia solicitado mais recursos ao Ministério da Saúde. A Secretaria do Estado informou, em nota, que a ACP “surge de uma demanda apresentada pelo próprio órgão aos autores da ação”.”Na ocasião, por meio de ofício, a Sesap relatou as dificuldades de acesso dos pacientes potiguares a procedimentos cardiológicos e também neurocirúrgicos, que já são alvo de outra ação, e oncológicos. Todos esses procedimentos são realizados a partir de contratos que são geridos pelo município de Natal e cofinanciados pela Sesap”, diz a nota.
Tribuna do Norte