RN recebe R$ 19 milhões para saúde; Natal terá R$ 4,1 milhões
O Rio Grande do Norte receberá R$ 19 milhões em recursos federais destinados à saúde por meio do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), conforme divulgado na Portaria GM/MS nº 6.527, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (15). O município de Natal vai receber R$ 4.134.067,79 milhões. O recurso será transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 12 parcelas mensais. De acordo com o documento, o montante é destinado ao fortalecimento das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental nos municípios potiguares. Outros municípios do Rio Grande do Norte, como Mossoró, Parnamirim e Caicó, também foram contemplados.
A capital potiguar deve aplicar os recursos em ações de vigilância em saúde, abrangendo o monitoramento epidemiológico, campanhas de vacinação, controle de doenças transmitidas por vetores e melhoria na qualidade da água.
Mossoró, segunda maior cidade do estado, receberá R$ 1.523.849,70, enquanto Parnamirim foi contemplada com R$ 1.186.605,22. Ambas as cidades deverão utilizar o recurso para reforçar suas ações de prevenção e controle de doenças, em especial campanhas contra dengue, chikungunya e zika, comuns na região.
Outros municípios potiguares que se destacam pelo valor recebido são Caicó, que terá um repasse de R$ 226.541,18, e Macau, com R$ 106.327,00. De acordo com a portaria, os recursos são parte do Pacto Nacional de Vigilância em Saúde, que prevê a descentralização dos serviços de saúde pública, permitindo que os municípios ampliem sua capacidade de resposta frente a riscos à saúde da população. “Essa é uma medida importante para garantir a segurança sanitária das comunidades e evitar a propagação de doenças”, destaca o texto.
A portaria orienta que os municípios utilizem parte do recurso para o fortalecimento das equipes de vigilância, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), capacitação de profissionais e ampliação da rede de laboratórios locais, permitindo diagnósticos mais rápidos e eficazes.
Confira detalhes dos valores que cada municípios vai receber acessando o DOU desta quarta-feira (15).