Renata Ribeiro: Direitos dos ciclistas no trânsito

Seja como opção de transporte, lazer ou esporte, o ciclismo vem conquistando ainda mais espaço nas cidades, exigindo e necessitando de uma convivência harmônica entre veículos motorizados e não motorizados. Nesse contexto, é fundamental compreender e promover os direitos dos ciclistas, garantindo-lhes um trânsito seguro e respeitoso.

No ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Trânsito desempenha um papel crucial ao estabelecer normas que regem a circulação de todos os usuários das vias. Os ciclistas, enquanto parte integrante desse cenário dinâmico, encontram respaldo legal que assegura sua presença e direitos no tráfego.

Ao longo deste artigo, abordaremos os principais pontos do Código de Trânsito Brasileiro que respaldam os direitos dos ciclistas, destacando a importância do respeito mútuo entre todos no trânsito. Trataremos pela compreensão e promoção desses direitos, contribuindo para a construção de uma cultura viária mais segura e colaborativa.

Direito de Circulação:

O CTB, em seu artigo 58, assegura que os ciclistas têm o direito de transitar com suas bicicletas nos mesmos locais destinados aos veículos, em caso de ausência de ciclovias, respeitadas as normas de circulação.

A bicicleta é considerada um veículo não motorizado, e os ciclistas têm o direito de utilizar as vias urbanas e rurais!

Respeito aos Ciclistas:

O artigo 201 do CTB destaca a importância do respeito mútuo entre condutores de veículos motorizados e ciclistas. Os motoristas devem manter uma distância segura ao ultrapassar os ciclistas, de pelo menos um metro e cinquenta centímetros e, sempre que necessário, reduzir a velocidade.

Prioridade em Travessias:

Os ciclistas têm prioridade sobre os demais veículos motorizados em travessias, conforme estabelece o artigo 70 do CTB.

Equipamentos de Segurança:

O CTB, no artigo 105, VI, estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança pelos ciclistas, como o capacete, quando circularem em vias de trânsito rápido.

Sinalização e Comunicação Gestual:

Os ciclistas também devem obedecer às regras de sinalização estabelecidas no CTB. Além disso, a legislação prevê a utilização de gestos ou sinais luminosos para indicar manobras.

No trânsito, os motoristas de caminhão, ônibus, automóveis e moto devem zelar pela segurança dos ciclistas, afinal, o trânsito precisa obedecer às normas de circulação e conduta:

“Em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres“, assim dispõe o Art. 29 do CTB.

Quando falamos dos direitos dos ciclistas à luz do Código de Trânsito Brasileiro, evidencia-se a importância de promovermos uma convivência respeitosa e segura entre todos os usuários das vias.

Ao reconhecer e difundir esses direitos, contribuímos para a construção de uma cultura viária que valoriza a diversidade de modais e a sustentabilidade.

O ciclista, longe de ser um obstáculo na via ou apenas um ocupante temporário do espaço urbano, é um agente ativo no trânsito sendo assim digo e respeito e cuidado.

Que este seja um convite à reflexão e à ação, motivando a educação da população em geral para o comportamento respeitoso no trânsito e também a implementação de medidas que garantam a segurança e o respeito aos ciclistas.

Em cada pedalada, reafirmamos não apenas direitos, mas a necessidade de construirmos juntos um trânsito mais consciente, onde o respeito ao próximo seja a via principal rumo a um futuro mais sustentável e harmonioso.

Sigamos, assim, na direção de uma mobilidade que acolhe a todos, independente do meio de locomoção escolhido!

 

Assina: Renata Ribeiro – Advogada, Professora, Palestrante e Escritora. (E também Ciclista!)

Instagram: @adv.renataribeiro