REMINISCÊNCIAS – Prof. Wilson Bezerra de Moura
REMINISCENCIAS – ANDRE DE A. MARANHÃO – Prof. Wilson Bezerra de Moura - [email protected]
REMINISCENCAS – ANDRE DE A. MARANHÃO
A determinante carta Imperial datada de 29 de maio de 1843, nomeia para o cargo de Vice Presidente da província do Rio Grande do Norte, André de Albuquerque Maranhão, para substituir o Coronel Estevão José Barbosa de Moura, que havia sido exonerado do cargo
Como de praxe o recém nomeado manda de ´principio a Assembleia Legislativa mensagem mostrando sua disposição em enfrentar os problemas da sociedade e na ocasião também apresenta o quadro real porque passam as Províncias e a disposição que assume na solução dessas problemas.
O quadro político administrativo sempre tem se mostrado igual em todos os tempos, até porque a humanidade é uma só e naturalmente as suas necessidades se assemelha com as demais, muda a situação apenas no espaço e tempo, ontem difere de hoje mas tudo se constitui um mero problema parcial de sua própria necessidades.
O Vice Governador Imperial André de Albuquerque Maranhão, manifesta em sua Mensagem à Assembleia Legislativa algo preocupante ligado não só a segurança pública, mais ao ensino oferecido na época presente relativo aos anos de 1835/6.
Até porque pode ser legalmente atribuído a fatores ligados à falta de pessoal qualificado para o ensino, embora esses fatores tenham sido atribuído a grande questão social, motivado pela criminalidade dominante na época.
Fatos adversos era determinante na aplicação da justiça para dirimir as condições de aplicabilidade da lei. Embora pouco habilidade todo estudo da aplicabilidade da justiça atuante em cada município nos diferentes Termos e Comarca das Províncias, algo não funcionava a contendo por diferentes fatores, entre esses o mal funcionamento da própria justiça, quanto à punição as diferentes situações a começar pelo Tribunal do Juizado.
Lamentavelmente o júri na grande parte das Províncias se reuniam para definir rumos da criminalização na forma como a Lei exigir, isto acontecia até mesmo na capital.
FONTE;” FALA E RELATÓRIOS DOS PRESIDENRE DE PROVINCIAS’.
Escritor: Wilson Bezerra de Moura