Registro de novas armas para defesa pessoal cai em 2023, e chega ao menor número desde 2004
A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).
A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.
Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.
Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.
O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade.
Registro de novas armas para defesa pessoal cai em 2023, e chega ao menor número desde 2004
PF afirma que 20.822 novos cadastros para posse de armas foram feitos no último ano — redução de quase 82%, em relação a 2022. Regras da gestão Lula influenciaram, diz órgão.
Por José Vianna, Vladimir Netto, TV Globo e g1 — Brasília
02/01/2024 15h12 Atualizado há uma hora
Novos registros de posse de armas caem 81% no governo Lula
A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).
A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.
Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.
Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.
O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade.
Evolução do registro de posse de armas de fogo
4.0944.094
45.43445.434
92.15192.151
456.677456.677
670.185670.185
67.18867.188
25.49725.497
63.69663.696
75.08375.083
165.190165.190
114.044114.044
20.82220.822
2004
2006
2008
2010
2012
2014
2016
2018
2020
2022
0
200k
400k
600k
800k
Fonte: Sistema Nacional de Armas (Sinarm)/Polícia Federal
Chefe da divisão nacional de controle de armas da PF, o delegado Humberto Brandão avaliou que, com as mudanças, o processo de registro passou a ser mais rígido.
“Não basta uma alegação abstrata de que a pessoa tem necessidade. Ela precisa demonstrar, no caso concreto, que efetivamente as circunstâncias reais denotam que ela precisa daquela arma, de ter uma arma para a sua segurança pessoal”, disse.
“Isso torna muito difícil de se demonstrar e por conseguinte de se conseguir ter acesso à arma — seja na condição de posse ou de porte de arma”, completou.
De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados.
Registro de novas armas para defesa pessoal cai em 2023, e chega ao menor número desde 2004
PF afirma que 20.822 novos cadastros para posse de armas foram feitos no último ano — redução de quase 82%, em relação a 2022. Regras da gestão Lula influenciaram, diz órgão.
Por José Vianna, Vladimir Netto, TV Globo e g1 — Brasília
02/01/2024 15h12 Atualizado há uma hora
Novos registros de posse de armas caem 81% no governo Lula
A Polícia Federal contabilizou em 2023 o menor número de novos registros de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), foram 20.822 novos cadastros, quase 82% a menos do que o total registrado em 2022 (114.044).
A redução é, segundo a PF, resultado de regras com maiores restrições para a compra de armas pela população civil, implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a posse, em 1º de janeiro de 2023.
Em julho passado, um decreto de Lula reduziu o número de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. O texto também voltou a tornar obrigatória a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.
Antes, civis podiam comprar, por exemplo, até quatro armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade.
O decreto de Lula estabeleceu que poderiam ser compradas até duas armas de uso permitido para defesa pessoal, comprovando-se a efetiva necessidade.
Chefe da divisão nacional de controle de armas da PF, o delegado Humberto Brandão avaliou que, com as mudanças, o processo de registro passou a ser mais rígido.
“Não basta uma alegação abstrata de que a pessoa tem necessidade. Ela precisa demonstrar, no caso concreto, que efetivamente as circunstâncias reais denotam que ela precisa daquela arma, de ter uma arma para a sua segurança pessoal”, disse.
“Isso torna muito difícil de se demonstrar e por conseguinte de se conseguir ter acesso à arma — seja na condição de posse ou de porte de arma”, completou.
De acordo com a PF, além da redução no montante de pedidos de posse de armas, 75% dos novos pedidos de porte — quando a pessoa pode circular com a arma — foram negados.
Para o Instituto Igarapé, dedicado a estudos sobre segurança pública, o governo ainda precisa avançar no controle das armas em circulação. Segundo dados da Polícia Federal, cerca de 1 milhão de armas estão nas mãos de cidadãos comuns.
“Acho que a gente tem que esperar mais um pouquinho pra entender por que esse processo, ele não é tão imediato, o acesso a arma de fogo é um dos fatores que influenciam, incidem na questão da violência, da criminalidade, ele não é o único, e claramente, a gente precisa esperar um pouco pra entender quais são os efeitos que a política terá”, afirma a diretora de pesquisa do instituto, Melina Risso.