Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A GUERRA INVISÍVEL DO PODER POLÍTICO

O Estado Nação, na visão da maioria do povo, é pervertido politicamente e desorientado. Justamente, por ser governado sempre por malandros políticos, tapeadores, injustos, e infelizmente, por quadrilhas articuladas por empresários e políticos. É quase raro, encontramos políticos honesto que pense no povo e busque o bem-comum. E desta forma a nação vem sangrando e gemendo durante décadas.

Eles (os políticos) podem declararem uma fé, porém quando se assenta na cadeira do poder, se esquecem de tudo que falou e prometeu ao povo. E pior, esquecem do seu próprio caráter, e logo, se vendem pelas trintas moedas que os acenam.

Talvez por cansaço, raiva ou mesmo desgosto, a sociedade civil deu início a uma desinfestação da República, destruindo os vários vícios e as depravações que sempre ocorreram no campo político. Entretanto, o sistema deu uma resposta rápida e clara, ao manter os processos de vários corruptos engavetados ou cancelados por motivos meramente formais.

As eleições é a maior prova, que deve existir a separação entre os poderes, como forma de evitar o autoritarismo que nos rodea de muito perto.  Assim como, através dela, as eleições, devemos observar e escolher  candidatos que respeitem e lutem pelos direitos individuais, pelas minorias e pelos direitos humanos. Estes direitos devem serem preservados a todo custo, e sem medo da represarias dos donos do poder.

Numa República séria, o senado, é a base de segurança de uma nação. Até porque, ele, o senado, cria leis que regem um povo. Já no campo ético, quando analisamos a palavra senado, descobrimos que ela deriva do latim sanatus, que significa “conselho dos idosos”. Porém, nós, o povo, temos a teimosia de enviar para lá, despreparados, mentirosos, corruptos e egoístas. Um verdadeiro modelo de uma sociedade que não evolui.

O senado é a casa que debate e cria as Leis, é composto de 81 senadores, sendo: três para cada um dos 26 estados e para o Distrito Federal. Dentro de uma divisão igualitária. O mandato dos senadores é de oito anos. É por isso que devemos ter o máximo de cuidado a quem elegermos.

Não é à toa que o Brasil não passa de uma promessa. Por anos e mais anos, e nada de bom acontece para o sofrido povo brasileiro. Então, entra e sai governos e o povo é tido apenas como um detalhe. E quem faz e debate leis ficam sempre de costas para a tão sofrida nação, utilizando os impostos em benefício próprio e dos seus.

O mais estranho, é que mudam as leis a bel-prazer, ou por motivo de momento. Um desse exemplos é a lei que ampara os próprios senadores, em relação a opiniões, palavras e votos, os tornando invioláveis, civil e penalmente como doutrina a Constituição Federal ao afirmar no artigo 53 e seus incisos. Entretanto, vivemos momentos tão estranhos, que nem isso é mais respeitado.

O despreparo é tão grande que eles nem ao menos buscam conhecer os direitos relativos a sua função de senador. Vejamos o que diz a doutrina do art. 53 e seus incisos.

Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

2º Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão.

3º Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

4º O pedido de sustação será apreciado pela Casa respectiva no prazo improrrogável de quarenta e cinco dias do seu recebimento pela Mesa Diretora.

5º A sustação do processo suspende a prescrição, enquanto durar o mandato.

6º Os Deputados e Senadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações.

7º A incorporação às Forças Armadas de Deputados e Senadores, embora militares e ainda que em tempo de guerra, dependerá de prévia licença da Casa respectiva.

8º As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, só podendo ser suspensas mediante o voto de dois terços dos membros da Casa respectiva, nos casos de atos praticados fora do recinto do Congresso Nacional, que sejam incompatíveis com a execução da medida. (* Nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 35 de 20 de dezembro de 2001).

Nos últimos dias, nada disso que está exposto na parte superior, no formato de lei, tem validade. A Constituição Federal é constantemente afrontada por quem entende que é maior que ela. A guerra entre os poderes, que antes era silenciosa agora é barulhenta e com demonstração de poder a qualquer custo. Nada importa, somente se manter no poder. Mesmo que o custo seja a miséria, o abandono, a fome, as doenças e as crises humanitárias. Nada disso tem valor, do que se manter no poder.

Vivenciamos um momento de instabilidade tão profundo que não há uma saída justa e honesta. E a parte pior, é que essa instabilidade está se espalhando em todos os rumos da nação, nos diversos segmentos do governo, como: nas questões econômicas, na política, na saúde, na segurança, na infraestrutura e na educação.

O embate partidário, patrocinado por alguns, ficou semelhante a guerra das facções pelo poder. O que vem dia a dia degenerando a política em sua essência. E o risco nação, a bel-prazer de poucos, é que tem gerado um clima de incerteza e fuga do capital, tão necessário ao desenvolvimento social, do nosso sofrido povo.

Vergonhosamente, o que temos de fato é a existência de uma tolerância passiva, aos corruptos e aos corruptores. E é tão verdade essa tolerância, que ainda continuamos a eleger e reeleger os malandros de carteirinha. É uma espécie de compromisso do sistema com a corrupção e com alguns do povo, cumprindo suas obrigações de manter tudo dentro do toma lá dá cá.

Portanto, nesses dias irracionais, de guerrinhas partidárias pelo poder, precisamos aplicar em nossas vidas a razão, o equilíbrio emocional, o discernimento e cultivarmos uma cultura de paz.

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo