Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

PENSAMENTO – Um conselho

“Não se persegue o que é do Senhor”. (Escritor: Ricardo Alfredo)

O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, O QUE É MITO E O QUE É VERDADE.

Para início de conversa, é preciso saber o que é o piso dos profissionais da Educação. Vamos ao conceito básico: é o valor mínimo que é determinada a categoria profissional da educação, que deve ganhar como remuneração. Entretanto, muito gestores, tanto municipais, como estaduais, criam inverdades sobre os valores salarial do educador, assim como, anunciam a população investimentos fantasiosos para colocar a população contra a classe dos professores.

Outro fator interessante, é quanto ao reajuste. Pois no caso do magistério, para receber ou passar de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 é preciso ter 40 horas semanais. E quando é dado o valor do reajuste, ele é dado sobre 40 horas, e quase todos os educadores não têm 40 horas semanais, em virtude dos concursos públicos, que no passado, eram de 30 horas semanais.  E assim, a grande maioria dos educadores, quando ocorre um aumento salarial, ganham apenas a proporcionalidade do referido valor, no caso em tela referente a piso de R$ 4.420,55.

Uma das dúvidas mais comum, é, quem paga o piso dos professores? São as prefeituras e os Estados. Todavia, o recurso vem do Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mantido pela União (Estado nação) através dos impostos. Então neste caso, tanto os municípios, como os estados, são apenas repassadores dos valores recebidos.

Outra dúvida constante, é, se o reajuste é obrigatório?  Para a Lei de 11.738, de 2008, o reajuste é obrigatório, e deve ser anual e seguido pelos Estados e Municípios, o que de fato e de direito, não vem sendo feito. Causando enorme prejuízo a classe dos profissionais da educação. Dentre as funções dos Municípios e dos Estados, em relação ao piso, é de oficializar o valor através de uma portaria, o que nem sempre é cumprindo, até porque não há previsão legal de punição para os municípios e os estados que não comprimirem o pacto nacional da educação.

É sempre bom ter em mente que o reajuste do piso salarial dos professores, está interlaçado com o aumento do valor anual mínimo por aluno. Valor este repassado pelo MEC\Fundeb as prefeituras e aos Estados, sem prejuízo de ambos.

No entanto, todos os anos surgem gestores municipais e estaduais, que pensando apenas em se manter no poder ou fazer políticas do seu interesse pessoal com o dinheiro público, ou seja, dando dificuldades para vender facilidades, querendo utilizar os valores para benefícios políticos próprios, o que é comum na política tupiniquim, apesar de ser ilegal. E assim, lançam nas mídias diversas teorias malucas, que vem gerando apenas polêmicas sem sentido.

Vejamos uma das polêmicas, sem fundamentos sobre o piso salarial dos professores: “Um novo Fundeb entrou em vigor em 2021 e, por essa razão, a CNM, entidade que representa os municípios, questiona as regras que se baseiam no Fundeb de 2007.  A CNM diz ainda que o critério utilizado não respeita a Emenda Constitucional 108/2020, que incluiu o art. 212-A na Constituição Federal, que diz que “lei específica disporá sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública.” O MEC defende haver “entendimento jurídico consolidado e vigente sobre a questão”, garantindo respaldo técnico e jurídico aos critérios de reajuste.

Por outro lado, temos a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que diz ser o reajuste legal. E, mais do que isso, constitucional. De forma que apresenta o julgamento STF:  A entidade argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar uma ação que questionava o reajuste com base nas regras do antigo Fundeb e pedia que os estados não fossem obrigados a segui-lo, considerou os critérios válidos e constitucionais.

Portanto, de forma clara e sem dúvidas, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está cometendo uma das maiores injustiças da nossa história recente. Visto que, o reajuste está de acordo com a lei e é constitucional, e cumpre o seu dever legal desde 2008 com a aprovação da lei que instituiu o piso salarial dos professores. Cabe aos gestores municipais e Estatuais ter o mínimo de discernimento e visão de futuro, o que parece ser impossível com o nível de políticos, que temos elegido.

CONVITE AFLAM – Academia Feminina de Letras e Artes Mossoroense.

CONFIANÇA, SIGA FIRME!

“Por isso não temas, pois estou com você; não tenha medo, pois sou o seu Deus. Eu o fortalecerei e o ajudarei; eu o segurarei com a minha mão direita vitoriosa”. (profeta Isaías 41:10)

ACERVO DO MUSEU DO SERTÃO – Participe!        

XIX JORNADA CULTURAL DO MUSEU DO SERTÃO. Manhã do dia 02 de setembro (sábado) de 2023.

Os gigantescos caixões de armazenar farinha de mandioca, goma de mandioca, rapadura e carne de porco torrada e mergulhada na gordura eram usados em praticamente, todas as fazendas sertanejas. Estes caixões eram construídos pelos antigos carapinas com muita arte, pois neles não era usado pregos ou parafusos e eram hermeticamente fechados. As tábuas eram encaixadas uma na outra e não deixavam frestas que permitisse a penetração de umidade, de modo que a farinha e a goma não mofavam e a rapadura não melava.

PENSAMENTO – O conhecimento

“Só é útil o conhecimento que nos torna melhores”. (Filósofo: Sócrates)

PROJETO DO ROTARY CLUB MOSSORÓ

Essas são as máquinas para o mini ateliê de costura do ALBEM já foram adquiridas. Em breve serão entregues ao Albem. Parabéns ao Rotary e ao Albem.

POSSE NA ABROL – Academia Brasileira Rotária de Letras

Serão empossados os escritores:  Antônio Clóvis, Antônio Filemon Pimentos e Ricardo Alfredo neste mês de março.

CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DR. HELDER HERONILDES – ACJUS

A todo vapor está a construção do auditório Dr. Helder Heronildes a Silva, parabéns ao presidente e ao corpo acadêmico da ACJUS.

ACJUS PRESTIGIOU A PROGRAMAÇÃO DA APAE

O nosso incansável presidente da ACJUS, participou da solenidade de 50 anos da APAE Mossoró, uma das mais importantes instituições de Mossoró. Prestigiou a programação e a toda família que pela APAE é assistida.

VISITAS A OBRA AUDITORIO HELDER HERONILDES

Na ACJUS sede, acadêmicos e amigos visitando as obras do auditório acadêmico Elder Heronildes da Silva.

PROJETO  – Santuário de Santa Luzia

Um conjunto de entidades e instituições culturais, coordenada pela Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS), lançou um documento oficial, em apoio à ideia da construção do santuário de Santa Luzia em Mossoró, que se destina às autoridades constituídas e competentes do Estado e do Município.

A comunicação do projeto foi na reunião da ACJUS, dentro do projeto “Pensando Mossoró”, na quinta-feira (23), no Palácio Cultural Acadêmico Milton Marques, sede da ACJUS, no conjunto Abolição 2. Com as seguintes presenças: o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), o promotor Hermínio Perez Júnior, titular da 18ª Promotoria de Justiça, o padre Sátiro Cavalcante Dantas, o empresário Elviro Rebouças, somaram-se à causa. Também na reunião, o vereador Edson Carlos (Cidadania) reiterou apoio à ideia, e o presidente da Frente Integrada do Movimento Comunitário, José Maria da Silva e O presidente da ACJUS, Wellington Barreto e diversos populares. Assim como a  presença do corpo da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró e outras academias de letras.

Disse sobre o projeto Padre Sátiro: “Certeza que não vai faltar ajuda”.

FESTA DA LIBERDADE 33

A HISTÓRIA VIVA DE MOSSORÓ – já faz 108 anos da inauguração da Estrada de Ferro de Mossoró

No dia 19 de março de 1915, Mossoró recebeu a estrada de ferro, onde foi inaugurado o primeiro trecho da Estrada de Ferro, que fazia a ligação do Porto Franco (hoje grossos) a Estação Ferroviária de Mossoró. Apesar de esquecida pelas autoridades constituídas, ainda vive nos livros, na memória do povo, e no coração dos intelectuais.

AGRADECIMENTO AO ESCRITOR RAÍ LOPES

RODADAS DE CONVERSA ACJUS

Disse o presidente Sr. José Wellington: A ideia dessas Rodadas de Conversa – agora mais importante ainda, partiu realmente do confrade Raí Lopes, imediatamente encampada pelas confreiras TANIAMA, CATARINA, VANDA, Antônio Marcos de Oliveira, CANINDÉ MAIA, ANTONIO, EVERKLEY MAGNO, que com a diretoria coordenam a sequência.  Mas, diga – se todo o nosso corpo acadêmico bastante empenhado no êxito desses encontros. Queremos agradecer mais uma vez o importante empenho da confreira Zilene Conceição Cabral Freire de Medeiros, que dias antes já estava tomando as decisões quanto a cobertura pela TCM e pela FM 95. Ontem, embora adoentada, estava monitorando todas as providências.  Também agradecemos A FM 105 pelo apoio e a TV CÂMARA. Mas de um modo geral, desde que a mídia repercute positivamente a nossa Rodada de Conversa Pensando Mossoró.  Vale aqui, mais uma vez a nossa gratidão a todos, porque, afinal, a ACJUS, somos todos nós.  Muito obrigado!

PROGRAMA NA FM 105

Com a presença do Presidente da ACJUS no programa Cultura e Cidadania em Debate na FM 105 foi rico em informações. O programa esse apresentado pelos confrades Ricardo Alfredo de Souza e Edilson Gonzaga de Souza Júnior.  Foi repercutido nas ondas da Santa Clara as notícias da nossa instituição e de outras instituições.  Já a noite, a partir das 19h na TV Câmara, canal 23.2 da TCM – O nosso Programa Memória Acadêmica Trajetórias.  Dois espaços importantíssimo para a divulgação dos nossos trabalhos e as coisas boas da nossa cidade e da região.

O presidente da ACJUS nos estúdios da FM 105 participando do Programa Cultural e Cidadania em Debate, com a produção e apresentação dos confrades Edilson Gonzaga de Souza Júnior e Ricardo Alfredo de Souza e a presença mais que importante do presidente José Wellington Barreto.

PENSAMENTO – A compreensão

“Existe apenas um bem, o saber, e apenas um mal, a ignorância”. (Filósofo:  Sócrates)

GREVE DOS PROFESSORES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

Os profissionais da Educação participaram, na manhã desta quarta-feira (22), de um ato público convocado pela Regional do SINTE Mossoró na Praça do Pax, no centro da cidade.

A manifestação da educação unificou a pauta da greve da rede estadual de ensino e do “Dia Nacional de Mobilização Pelo Piso na Carreira” convocado pela CNTE.

No Rio Grande do Norte, a categoria cobra que o Governo do Estado cumpra a Lei e os acordos e pague o retroativo de 2022 e o reajuste de 14.95% do piso de 2023. Parabéns aos nossos verdadeiros Heróis.

TV CÂMERA – MEMÓRIA ACADÊMICA – TRAJETÓRIAS.

Apresentador Ricardo Alfredo

Ricardo Alfredo e o Escritor professor Francisco Carlos

Nosso entrevistado o Escritor professor Francisco Carlos

Foi uma bela entrevista, dada ao programa Memória Acadêmica Trajetórias. O escritor e professor, vereador Francisco Carlos, nos falou dos seus livros laçados, sobre sua trajetória como professor, escritor e vereador. Em seguida deu uma aula de conhecimento sobre Mossoró, sobre o Estado do RN. Foi um show de sabedoria e humanismo. Professor Francisco Calos nos fez refletir em diversas áreas da vida. Foi show de conhecimento e de histórias emocionantes. É só assistir e se emocionar. Sábado as 19h no canal da TV câmera e na grade da TCM, no canal 23.2.

Pesquisador e Escritor: Ricardo Alfredo