Reflexões Teológicas: com Ricardo Alfredo

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO UM DIREITO FUNDAMENTAL

Fonte: foto Google.

Desde que o homem tomou consciência de sua participação ativa no mundo físico e social, onde impera a política de interação, inter-relacionamentos, o qual ficou estabelecido como vínculo da formação de uma sociedade, a capacidade de poder se expressar livremente. Ele, passou a defender o direito a liberdade de expressão, como direito fundamental a vida em sociedade.

É exatamente deste desejo, liberdade de se expressar, que sugiram as constituições em todo o mundo. Criando a ideia da participação ativa de todos e do direito coletivo, se sobrepondo ao direito individual.

No mundo moderno, a liberdade de expressão é garantia fundamental para desenvolvimento da sociedade, e evolução do homem. Por isso, está prevista na constituição, dentro das garantias básicas da dignidade humana, e é o pilar garantidor do funcionamento da democrácia.

Quando é citado que a liberdade de expressão, está dentro do rol das garantias à dignidade humana, estamos nos referindo a necessidade do pensamento livre, sem censura prévia, onde qualquer pessoa possa apresentar seu ponto de vista sem ser esquadrinhada pela lei senil, e nem pelos opositores de momento. No entanto, devemos observar que a palavra dita, escrita, ou lançada ao vento, mesmo em forma de opinião, não tenha o poder de destruir reputações ou afetar o direito alheio. E para isso, o cuidado todo especial da lei em aplicar corretamente, a amigo e a inimigos, os rigores postos pelos ditames jurídicos. E não perseguir inimigos e suavizar para amigos.

A liberdade de expressão é a estrutura que mantém democracia de pé, e conserva o Estado de Direito. Visto que é ela, a mantedora do viés da pluralidade de pensamentos e posições, no campo político e ideológico, incluso nos limites constitucionais.

A autêntica cidadania, está ancorada na liberdade de expressão. E o crescimento de um povo, educacionalmente, está ligado à sua condição de se expressar, dentro de uma sociedade democrática e livre.

A liberdade de expressão é um direito da humanidade, e uma conquista de uma sociedade evoluída. Porém, ao longo do tempo, mentes maquiavélicas, que dominam o poder, vem lançando os seus tentáculos numa série de restrições, acoplada a incentivar a aplicação de regimes ditatoriais, os quais, tem como desejo primordial, cercear opiniões contrárias a ideologia da ditadura moderna.

No ano de 1789, na França foi assinado a declaração de direitos do homem e do cidadão, que garantia ao povo as seguintes liberdades: 1- Liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão, sendo a primeira se estende até que comece a prejudicar o próximo; 2 – Se manifestar livremente, inclusive, sobre pautas religiosas, desde que não atrapalhem a ordem pública; 3 – Livre comunicação de ideias, seja por meio da fala, da escrita e da impressão de materiais.

Já no ano de 1791, nos Estados Unidos da América, foi criada a constituição, que lançou para o mundo um modelo de Democracia da livre manifestação dos cidadãos e leis que impediam as autoridades de gerar dificuldades, no pensar, e no falar.

Mais tarde, no ano de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU), lançou de forma universal a declaração universal dos direitos humanos. A qual previa, em suas linhas, a liberdade de expressão como base de uma sociedade justa e igualitária.

Quando falamos em liberdade de expressão no Brasil, apresenta-se dois períodos obscuros, sendo: O Estado novo, que ocorreu de 1937 a 1945. Na gestão de Getúlio Vargas, que tinha a Constituição Polaca (inspirada no modelo semifascista polonês, era autoritária e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados), e assim, decretou todos os tipos de censura, principalmente aos meios de comunicação. Em seguida, no ano de 1964 a 1985, surgiu a ditadura civil militar. Que de acordo com a história recente, censurou a liberdade de expressão, assim como matou e torturou diversos opositores políticos.

Só em 1988, com o reestabelecimento da Democracia, que a bandeira da liberdade foi erguida ao sabor dos ventos. E a liberdade de expressão passou a ser a base da nossa sociedade. No entanto, ainda há resquícios, da ditadura e dos dias maus. E de vez enquanto, aflora o desejo de alguns, pretensos ditadores, a querer escravizar o povo, que é livre na alma, na consciência e no seu corpo. Viva a Democracia, viva a liberdade de expressão.

Pesquisador e Escritor Ricardo Alfredo