Projeto de lei que derruba cláusula de barreira em concursos é aprovada no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira 10, um projeto de lei que elimina a cláusula de barreira nos concursos públicos do Estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PL), segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).
A nova lei beneficia principalmente os candidatos de concursos militares. Um artigo foi incluído no texto para que a regra já seja aplicada aos concursos em andamento.
No último concurso para a Polícia Militar do RN, apenas um número limitado de candidatos, correspondente ao dobro das vagas disponíveis, pôde avançar para a segunda fase. Por exemplo, se o concurso tinha 1.000 vagas, apenas 2.000 candidatos poderiam seguir, mesmo que houvesse mais habilitados.
Candidatos aprovados na primeira fase do último concurso da PMRN, mas que foram excluídos pela cláusula de barreira, pedem que todos os mais de 6.000 aprovados sejam considerados aptos para o teste físico. Eles argumentam que, com o concurso válido por quatro anos, eliminar tantos candidatos de uma só vez é injusto.
O último concurso ofereceu 1.158 vagas, permitindo que 2.316 candidatos avançassem para a fase seguinte, resultando na eliminação de cerca de 4.000 habilitados.