Projeto busca criar frentes de combate ao uso do crack

Projeto de enfrentamento ao crack é aprovado em comissão na Câmara de Natal

A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal acatou, uma proposição da vereadora Eleika Bezerra (PSL) que cria o Núcleo Social de Apoio e Prevenção ao Crack e outras Drogas – Mães Contra o Crack no Município, tendo seu funcionamento junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) com o intuito de segmentar o atendimento e inserir as pessoas na sociedade. A iniciativa desenvolverá atividades em parceria com programas sociais mantidos pela Prefeitura.

Segundo a vereadora Nina Souza (PEN), relatora do texto, trata-se de capacitar de forma permanente profissionais para atuação na prevenção, além de disseminar informações relevantes acerca do crack. “A proposta visa a integração e articulação entre as políticas e ações de saúde, assistência social, segurança pública, educação, desporto, cultura, direitos humanos e juventude”.

Também foi aprovado um projeto de lei apresentado pela vereadora Eudiane Macedo (SD), para afixar cartazes informativos nos estabelecimento de ensino público e privado da cidade sobre funcionamento, competência e contato dos Conselhos Tutelares.

A proposta ressalta a importância dos conselhos, que tem entre suas funções a verificação do aproveitamento escolar a fim de determinar aos pais ou ao responsável as medidas para solucionar os problemas que estejam atrapalhando o desempenho dos alunos.

“É importante que todo cidadão se sensibilize com as agressões à criança e ao adolescente, e faça a sua parte, aplicando a lei, impedindo a violência e denunciando ao conselho. Portanto, este projeto aproxima a comunidade escolar do cumprimento da lei, pois possibilita que a mesma aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus-tratos contra as crianças”, defendeu o relator da matéria, vereador Sandro Pimentel (PSOL).

Outra demanda solicitada na reunião, a definição dos temas das audiências públicas sobre a temática para o segundo semestre. De acordo com a vereadora Eleika Bezerra, presidente da Comissão de Educação, mais do que na hora está de fazer um profundo debate sobre a função da escola na sociedade atual.

“Dito isso, acredito que o compromisso da escola em nossas vidas vai além de somente ensinar conteúdos de matemática, português, história e intermediar a aprovação no ENEM. A escola traz junto de seus objetivos a formação do caráter, valores e princípios morais, que direcionará o aluno a utilizar os conhecimentos aprendidos de maneira eficaz, para que sejam aplicados em favor da sociedade e de uma realidade melhor para todos”, concluiu.